A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) desta terça-feira (11) foi marcada por um momento de tensão entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, durante o julgamento de um processo que discutia a responsabilização de um procurador por dano moral.
O caso em estudo envolvia uma entrevista concedida em 2005 pelo procurador do Ministério Público Federalista no Província Federalista, Bruno Calabrich, na qual um juiz mencionado teria se sentido ofendido, ingressando posteriormente com ação judicial.
Relator da ação, Toffoli afirmou que o tribunal poderia terebrar um “precedente perigosíssimo” caso relativizasse teses já consolidadas pela Turma. A fala motivou uma mediação de Mendonça, que discordou da tradução de Toffoli e apontou uma provável incoerência com votos anteriores do colega.
A discordância, porém, rapidamente elevou o tom da discussão. Visivelmente irritado, Toffoli reagiu:
“Vossa superioridade está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega.”
Mendonça tentou minimizar o conflito, afirmando que não havia intenção de ofensa:
“Reverência vossa superioridade. Meu voto é meu voto.”
O relator, no entanto, manteve a posição firme e respondeu:
“Vossa superioridade interpreta o meu voto e eu interpreto o seu.”
Diante disso, Mendonça retrucou:
“Vossa superioridade está um pouco exaltado sem urgência.”
Ao que Toffoli concluiu:
“Eu fico exaltado com fraqueza.”
Posteriormente o clima tenso, o ministro Nunes Marques pediu vista do processo, o que suspendeu o julgamento.
O embate entre os ministros evidencia mais uma vez as divergências internas no Supremo, mormente em temas que envolvem a atuação de membros do Ministério Público e os limites da liberdade de frase de agentes públicos.
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