O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula uma novidade estratégia jurídica para tentar volver sua pena de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Posteriormente ingressar, nesta segunda-feira (27), com embargos de enunciação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), a resguardo já planeja o próximo passo: recorrer à Segunda Turma da Galanteio.
A iniciativa seria viabilizada por meio de um pedido de revisão criminal, instrumento jurídico que permite a reavaliação de uma sentença penal definitiva, com o objetivo de emendar erros e, em alguns casos, anular ou reduzir a pena. Segundo aliados do ex-presidente, a medida é considerada mais promissora do que os embargos, vistos porquê recursos de alcance restringido.
Base regimental e manobra jurídica
Advogados ligados a Bolsonaro citam os artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF para justificar o movimento. O texto estabelece que, “se a decisão embargada foi de uma Turma, far-se-á a distribuição dos embargos dentre os ministros da outra”.
Na prática, isso permitiria que o caso migrasse da Primeira Turma — composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — para a Segunda Turma, formada por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
A resguardo pretende protocolar a revisão posteriormente o julgamento dos embargos, que, segundo previsões de bastidores, deve ser rejeitado. Assim, a estudo seria deslocada para o outro colegiado, onde o ex-presidente acredita ter um cenário mais favorável.
Operação político e constituição da Segunda Turma
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliam que três dos cinco ministros da Segunda Turma podem se mostrar receptivos ao pedido:
André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, e
Luiz Fux, que, quando integrava a Primeira Turma, votou pela perdão do ex-chefe do Executivo.
A postura de Dias Toffoli é considerada imprevisível, enquanto Gilmar Mendes deve manter posição contrária à revisão. Se Toffoli pender pela reanálise do caso, o ex-presidente teria maioria favorável (3 a 2) para reabrir o processo — cenário que alimenta as expectativas de uma verosímil reviravolta jurídica.
Contexto e expectativas
A pena de Bolsonaro por tentativa de subversão da ordem constitucional foi considerada um dos julgamentos mais duros já conduzidos pelo Supremo. A resguardo alega que houve “erro de julgamento” e “violação a garantias fundamentais”, pontos que devem fundamentar o pedido de revisão.
Fontes próximas ao ex-presidente afirmam que a estratégia será apresentada porquê um teste de independência interna do STF, explorando as divergências históricas entre as duas turmas da Galanteio.
Nos círculos políticos, a manobra é vista porquê uma tentativa de lucrar tempo e reorganizar a base jurídica de Bolsonaro, enquanto o ex-presidente enfrenta restrições de direitos políticos e pressão sobre aliados investigados.
“Uma reviravolta está por vir”, afirmou um assessor próximo, sob suplente.
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