O governo do Rio de Janeiro entregou à gestão de Donald Trump um relatório detalhado sobre as operações do Comando Vermelho (CV) em território norte-americano. O documento foi guiado há tapume de oito meses ao Consulado dos Estados Unidos no Rio, segundo revelaram nesta quarta-feira (29) fontes próximas ao governador Cláudio Castro (PL).
O relatório, elaborado pela Lucidez da Secretaria de Segurança Pública do Rio, apresenta evidências e documentos que, segundo o governo fluminense, comprovariam a natureza terrorista do Comando Vermelho. O material descreve a expansão internacional da partido, seus métodos de operação no Brasil e supostas conexões com redes criminosas na América do Setentrião.
Objetivo: sanções dos EUA contra líderes do Comando Vermelho
Com o envio do dossiê, o governo do Rio procura fortalecer a cooperação com autoridades norte-americanas no combate ao violação organizado transnacional. Um dos principais objetivos é convencer o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, a impor sanções financeiras contra as lideranças do Comando Vermelho.
A iniciativa do governo estadual alinha-se à política de segurança internacional de Donald Trump, que, desde o início de seu novo procuração, defende a classificação de cartéis e facções ligadas ao tráfico uma vez que Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs), por meio do Departamento de Estado.
Divergência com o governo Lula
O posicionamento do Rio de Janeiro contrasta diretamente com a política do governo federalista brasiliano. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece tanto o Comando Vermelho quanto o Primeiro Comando da Capital (PCC) uma vez que organizações criminosas, mas não uma vez que grupos terroristas.
O argumento jurídico do governo federalista é que o terrorismo, segundo a legislação brasileira, pressupõe motivação ideológica, política, étnica ou religiosa — o que, na visão do Planalto, não se aplica às facções do tráfico, voltadas ao lucro e à disputa de poder territorial.
Lewandowski defende posição do governo federalista
Na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comentou o tema e reforçou a posição contrária à equiparação entre facções criminosas e grupos terroristas.
“Normalmente, a classificação de um grupo ou de uma pessoa uma vez que terrorista envolve claro proporção de subjetividade. […] Nossa legislação estabelece que grupos terroristas são aqueles que causam grave perturbação social ou política e que têm uma motivação ideológica, entre outros critérios. As organizações criminosas são de outra natureza”, afirmou o ministro.
Terrorismo em estado puro
Apesar da posição do governo federalista, os recentes episódios de violência extrema no Rio de Janeiro — incluindo ataques a delegacias, execuções e atos de terror urbano — reforçaram o argumento de que o Comando Vermelho ultrapassou as fronteiras do violação generalidade.
Depois de tudo o que ocorreu nos últimos dias, não restam dúvidas: o Comando Vermelho atua uma vez que uma organização terrorista, movida pelo ódio, pela intimidação e pela dominação territorial.
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