Post Views: 0
Líderes da Oposição no Congresso voltaram a denunciar, nesta terça-feira (21), o que chamam de perseguição judicial e doesto de poder da Polícia Federalista (PF) contra o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, recluso por seis meses e branco de investigações que, segundo os parlamentares, já foram desmentidas por provas oficiais.
A coletiva de prensa foi realizada no Senado Federalista e reuniu deputados e senadores que acusaram o Supremo Tribunal Federalista (STF) e a Procuradoria-Universal da República (PGR) de promoverem uma instrumentalização política do sistema de Justiça.
O pavio foi o pedido da PF ao STF para reabrir as investigações contra Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro (PL), sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Van Hattem fala em “fraude e denunciação caluniosa”
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o caso é fundamentado em informações falsas e revelou ter protocolado uma representação por denunciação caluniosa contra três delegados da PF: Fábio Alvarez Shor, Marco Bontempo e Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.
“Ficou comprovada a origem fraudulenta da informação sobre a ingresso de Filipe Martins nos Estados Unidos. Mesmo assim, eu fui investigado e indiciado com base nisso, junto com outros parlamentares. Estamos representando os delegados por denunciação caluniosa. Agiram contra a Constituição e contra a verdade”, afirmou Van Hattem.
O parlamentar ainda acusou os agentes de violar a inviolabilidade parlamentar prevista no item 53 da Constituição, que assegura a liberdade de sentença e de atuação aos congressistas.
Rogério Oceânico: “Filipe Martins foi recluso por uma moca”
O líder da Oposição no Senado, Rogério Oceânico (PL-RN), classificou o caso uma vez que um dos maiores abusos já cometidos pelo Judiciário e afirmou que a prisão de Filipe Martins foi sustentada por motivações políticas.
“Filipe Martins ficou recluso seis meses, sendo dez em regime de isolamento. Por uma moca. Quem vai remunerar por essa privação de liberdade injusta? Estamos vivendo um romance em casca. Uma farsa. Um teatro para enfraquecer opositores e proteger aliados”, declarou.
O senador criticou a decisão da PGR, que acolheu o novo pedido da PF e determinou novas diligências para investigar se Martins ou outras pessoas teriam manipulado dados de ingresso nos Estados Unidos.
“Mesmo posteriormente o arquivamento anterior do caso, agora se tenta reabrir o questionário com base em insinuações e conjecturas. Isso não é justiça, é perseguição”, completou.
CNJ e denúncias arquivadas
Oceânico também mencionou representações anteriores que protocolou no Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) contra auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, citando o nome do ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Segundo o senador, o pedido foi arquivado rapidamente, sem estudo de valor.
“Eu não pedi investigação contra o ministro Moraes. Pedi apuração sobre a conduta de Eduardo Tagliaferro. Mas o CNJ, na quadra, mandou arquivar rapidamente, uma vez que se a simples solicitação de apuração fosse um ataque ao Judiciário.”
Ele afirmou que reiterou o pedido com novas provas em agosto deste ano, mas que o caso segue sem resposta.
“Justiça tardia não é justiça. O que queremos é que todos sejam investigados de forma igual. Isso acontece com rapidez quando é contra o Parlamento. Quando se trata de figuras ligadas ao Judiciário ou ao governo, tudo é moroso, politizado ou ignorado.”
Damares Alves: “Um dos maiores erros do Judiciário brasiliano”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi ainda mais enfática ao desaprovar a conduta do Judiciário:
“Qual a dificuldade do Judiciário comportar que errou? É uma vergonha para o mundo. Há um gritante erro no processo e na prisão do Filipe Martins. E eu, uma vez que ministra de Direitos Humanos, posso falar com certeza: é um dos maiores erros e absurdos que o Judiciário brasiliano protagonizou. Liberdade para Filipe Martins e justiça para Filipe Martins.”
Oposição promete intensificar ações
Os parlamentares afirmaram que irão unir esforços jurídicos e políticos para denunciar o que classificam uma vez que doesto de poder e perseguição institucional.
A bancada da Oposição deve encaminhar novos requerimentos à PGR e ao CNJ, além de cobrar explicações formais da Polícia Federalista sobre a origem das informações que sustentaram o processo.
“O caso do Filipe Martins é um símbolo de uma vez que o Estado tem sido usado para perseguir adversários políticos. E isso não é comportável com o Estado Democrático de Recta”, concluiu Rogério Oceânico.
