Alexandre de Moraes quer reabrir caso arquivado contra presidente do PL

Moraes aponta novas provas e sugere reabertura de interrogatório contra Valdemar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), defendeu, nesta terça-feira (21), a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação em tentativa de golpe.

Durante julgamento que resultou na pena de integrantes do núcleo de desinformação, Moraes recomendou o envio dos autos à Polícia Federalista e à Procuradoria-Universal da República (PGR), com base no item 18 do Código de Processo Penal. Esse item permite a retomada de inquéritos arquivados diante do surgimento de novas provas.

Segundo Moraes, há indícios de que Valdemar pode ter cometido dois crimes: organização criminosa e tentativa de derrogação do Estado Democrático de Recta. O presidente do PL chegou a ser indiciado pela Polícia Federalista, mas foi poupado da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Caso a Primeira Turma do STF aceite a sugestão de Moraes, o incidente poderá gerar pressão sobre Gonet, cuja recondução ao missão de procurador-geral depende de aprovação no Senado, em sabatina prevista para novembro.

Relatório questionado nas eleições de 2022

O engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legítimo (IVL), é um dos condenados no julgamento desta terça. Ele assinou o relatório técnico utilizado pelo PL para pedir a anulação de votos do segundo vez das eleições de 2022. Moraes afirmou que, mesmo cônscio da inexistência de fraudes nas urnas, o engenheiro assumiu a autoria do documento com o objetivo de levantar suspeitas infundadas.

— Para satisfazer o contrato com o Partido Liberal, ele aceitou lavar as falsas informações, fingindo serem verdadeiras, sabendo que eram falsas — declarou Moraes.

A decisão do STF pode impulsionar novas diligências contra Valdemar, já que o ministro quer que cópias da decisão e das provas do processo sejam encaminhadas à PF. A resguardo do engenheiro Carlos Rocha vem questionando a escassez de denúncia contra a cúpula do PL, alegando tratamento desigual no processo.

PL foi multado por litigância de má-fé

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria de Alexandre de Moraes, multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. O partido havia alegado, sem apresentar provas, que houve fraude nas urnas. Moraes afirmou que o PL “mente sempre” e esconde o roupa de que a decisão foi confirmada pelos demais ministros da Golpe Eleitoral.

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