A sessão da CPMI do INSS desta quinta-feira (16/10) foi marcada por um bate-boca entre o presidente da percentagem, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o deputado Alencar Santana (PT-SP). O motivo do embate foi a arguição do petista de que Viana não assinou o requerimento de geração da percentagem, o que o desqualificaria, segundo ele, de questionar a legitimidade de outros parlamentares no colegiado.
Durante a reunião, Alencar Santana reagia a críticas da oposição por, supostamente, não ter bem a instalação da CPMI. Em resposta, defendeu seu recta de integrar os trabalhos e acusou o presidente da percentagem de também não ter assinado o requerimento original.
“O senhor não assinou. Não está no requerimento”, disparou o deputado, em tom firme.
Carlos Viana, visivelmente irritado, negou a arguição e afirmou que seu nome consta entre os signatários, o que levou a oposição a reagir com vaias e risos irônicos. Em seguida, Viana cortou a fala de Alencar, alegando que o deputado estava atrasando os trabalhos.
“O senhor não vai repor meu tempo, tudo muito, vou fazer a minha questão de ordem. A increpação prevalece em alguns momentos”, respondeu Alencar Santana, denunciando suposta tentativa de silenciamento.
Assinatura ausente — ou erro técnico?
O requerimento de geração da CPMI do INSS, lido pelo presidente do Congresso Vernáculo, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no dia 17 de junho, não traz o nome de Carlos Viana entre os signatários. O documento reuniu 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores — número suficiente para instalação da percentagem.
No entanto, em nota solene divulgada nesta quinta-feira, Viana alegou que assinou o requerimento, mas que seu nome — assim uma vez que o do senador Paulo Paim (PT-RS) — não apareceu no documento final por uma omissão técnica nos sistemas do Congresso.
“Foi verificado que a lista de assinaturas está correta no portal da Câmara, mas, por uma omissão de sistema, alguns nomes não apareceram na lista manente do requerimento que chegou ao Senado”, explicou Viana.
O senador afirmou ainda que o Prodasen, núcleo de tecnologia do Senado, confirmou sua assinatura nos registros digitais (Sedol e Senado Do dedo), e que o requerimento será republicado com correções.
“Reitero: assinei o requerimento de constituição desta Percentagem. Isso, aliás, se reflete em todos os meus atos uma vez que presidente, que buscam contemplar o maior número de requerimentos aprovados e depoimentos realizados por esta Percentagem”, concluiu.
Clima tenso na CPMI
A CPMI do INSS foi instalada para apurar fraudes no sistema de benefícios do Instituto Vernáculo do Seguro Social, incluindo suspeitas de pagamentos irregulares, organizações criminosas e omissões administrativas. A presidência de Carlos Viana foi considerada uma vitória da oposição, mormente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressionam por investigações mais amplas.
O clima na percentagem tem sido tenso desde o início, com disputas políticas entre governistas e oposicionistas, e o incidente desta quinta intensificou a polarização nos trabalhos.
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