O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua saída do Supremo Tribunal Federalista (STF), encerrando uma trajetória de 12 anos na Namoro, incluindo os últimos dois porquê presidente. A decisão, embora especulada desde sua saída da presidência do STF em setembro, pegou muitos de surpresa ao ser comunicada diretamente no plenário, durante uma sessão de julgamentos trabalhistas.
— “Essa é a última sessão plenária de que participo”, declarou Barroso, emocionado, ao ler uma missiva de despedida no plenário da Suprema Namoro.
Com sua saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar seu terceiro ministro ao STF neste procuração, reforçando a influência do Planalto sobre a formação da Namoro.
Motivos da saída
Aos 67 anos, Barroso não se aposenta compulsoriamente, já que a idade-limite para ministros do STF é de 75 anos. A decisão de deixar a Namoro foi voluntária. Segundo o próprio ministro, ele pretende “seguir outros rumos”, embora ainda não tenha planos definidos.
— “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho muito definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, afirmou.
Fontes próximas ao ministro indicam que a saída foi motivada por cansaço pessoal, desgaste institucional e pelas crescentes tensões políticas, principalmente no contexto da crise diplomática com os Estados Unidos, que tem envolvido investigações sensíveis no STF e no Congresso.
Missiva de despedida: “A benção de servir ao país”
Durante seu exposição de despedida, Barroso fez um balanço emocional e ético de sua trajetória, destacando sua dedicação à justiça e à democracia:
— “Foram tempos de imensa dedicação à motivo da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a benção de servir ao país”, afirmou.
O ministro também falou sobre os sacrifícios pessoais e familiares que o função impõe:
— “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão: reafirmo minha fé nas pessoas”, concluiu.
Perfil e legado de Barroso
Nomeado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso foi uma das figuras mais influentes do STF na última dez. Reconhecido por sua atuação em temas porquê:
Direitos fundamentais;
Descriminalização da homofobia;
Resguardo da democracia e da ordem constitucional;
Papel médio em julgamentos da Lava Jato e ações penais contra políticos.
Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante segmento das eleições de 2020 e foi crítico da desinformação e das ameaças à integridade do processo eleitoral, o que o tornou objectivo de setores da extrema direita.
Sucessão e expectativa política
Com a saída de Barroso, Lula poderá indicar seu terceiro nome ao STF, depois de:
Cristiano Zanin (empossado em 2023, substituindo Ricardo Lewandowski);
Flávio Dino (substituindo Rosa Weber, em 2024).
A novidade indicação, que ainda será feita nos próximos dias, aumenta o peso do atual governo na Namoro. A nomeação passará pela sabatinada na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado e, depois, pela votação no plenário da Mansão.
Entre os nomes cotados nos bastidores estão:
Bruno Dantas, presidente do TCU;
Jorge Messias, advogado-geral da União;
Maria Paula Dallari Bucci, jurista e ex-secretária do MEC.
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