O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta quinta-feira (9) o retiro dos advogados de resguardo dos réus Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, integrantes do núcleo 2 da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo o magistrado, as defesas teriam atuado com “má-fé” e adotado “manobras procrastinatórias” para atrasar o curso do processo.
Na decisão, Moraes afirmou que os advogados descumpriram prazos processuais essenciais. A equipe de resguardo de Filipe Martins teria protocolado petições fora do período legítimo, além de tentar excluir trechos das manifestações do Ministério Público. Já no caso de Marcelo Câmara, o legisperito Eduardo Kuntz não apresentou nenhuma revelação dentro do prazo estipulado pelo STF.
Diante dessas irregularidades, Moraes decidiu destituir os representantes legais dos dois réus e transferir suas defesas para a Defensoria Pública da União (DPU), que deverá atuar imediatamente no caso.
“O comportamento adotado ultrapassa os limites da lealdade processual e visa unicamente a procrastinar a marcha regular da ação penal, configurando-se porquê litigância de má-fé”, afirmou o ministro em seu despacho.
Recta à resguardo técnica entra em debate
A medida levanta questionamentos sobre o recta dos réus de escolherem seus próprios advogados. Embora respaldada por precedentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de Moraes impõe uma mediação direta na resguardo técnica, o que pode perfurar margem para recursos por secção dos acusados.
Moraes sustentou que o recta à ampla resguardo não pode ser utilizado de forma abusiva para comprometer a efetividade da Justiça. O ministro relembrou decisões anteriores que autorizam a substituição da resguardo técnica diante de preterição ou condutas que prejudiquem o curso processual.
Quem são os réus do núcleo 2
A ação penal em questão investiga o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe, formado por ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro e figuras das forças de segurança. Levante grupo é indicado porquê responsável por ações preparatórias voltadas à ruptura institucional no país.
Confira os nomes dos réus desse núcleo:
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor da Presidência;
Marcelo Costa Câmara – coronel do Tropa e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
Mário Fernandes – general da suplente, publicado porquê “Kid Preto”.
A investigação faz secção de um conjunto de ações conduzidas por Alexandre de Moraes para apurar os atos que culminaram nos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023, muito porquê o suposto projecto mais espaçoso de ruptura da ordem constitucional.
Processo segue em tramitação
Com a mediação da Defensoria Pública, o STF procura dar ininterrupção à tramitação regular da ação penal. Ainda não há previsão para o julgamento final dos réus do núcleo 2, mas o caso segue sob intensa atenção jurídica e política, mormente por envolver figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O post Moraes afasta advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara e entrega resguardo à Defensoria Pública apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2025/10/09/moraes-afasta-advogados-de-filipe-martins-e-marcelo-camara-e-entrega-defesa-a-defensoria-publica/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-afasta-advogados-de-filipe-martins-e-marcelo-camara-e-entrega-defesa-a-defensoria-publica / Manancial/Créditos -> Partido Brasil Solene
