O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federalista), concedeu habeas corpus para que Milton Baptista de Souza Fruto, presidente de um sindicato ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa permanecer em silêncio durante seu testemunho à CPMI do INSS.
O sindicato presidido por Milton é um dos envolvidos no escândalo de descontos indevidos a aposentadorias e pensões.
Na decisão, Dino reconheceu que, embora Milton tenha sido convocado formalmente porquê testemunha, há elementos que indicam que ele pode ser tratado porquê investigado. Por isso, o ministro entendeu que seria necessário confirmar o recta constitucional de não produzir provas contra si mesmo.
Segundo o despacho, o comparência de Milton à percentagem continua obrigatório, mas ele não será obrigado a responder às perguntas dos parlamentares.
Dino também garantiu que Milton tenha seguimento integral de jurista durante o testemunho e que não sofra qualquer tipo de constrangimento físico ou moral ao treinar esse recta.
O recta ao silêncio e à não autoincriminação é guardado pela Constituição Federalista, principalmente em contextos em que existe suspeita de envolvimento em possíveis crimes.
O Sindinapi, presidido por Milton, é um dos focos da oposição por ser ligado a um dos irmãos do presidente Lula. José Ferreira da Silva, espargido porquê Frei Chico, é diretor vice-presidente do sindicato.
O irmão do petista, embora seja um pouco de diversos requerimentos da oposição, não teve o pedido de convocação confirmado. A CPMI, nesse primeiro momento, tem priorizado ouvir autoridades e os presidentes das entidades citadas.
Embora o Sindnapi esteja entre os alvos de investigação da PF (Polícia Federalista) e da CGU (Controladoria Universal da União), Frei Chico não consta entre os investigados.
Nesta quinta-feira (9), o sindicato foi branco de novidade operação da PF no contexto das investigações sobre fraudes no INSS. Em nota, a Sindinapi se disse “surpresa” com as buscas. Leia a íntegra:
“O Sindicato Pátrio dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de procura e mortificação na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, muito porquê na moradia de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federalista em novidade período da ‘Operação Sem Desconto’. Esclareça-se que os advogados não tiveram chegada ao interrogatório policial, ao teor das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu integral repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua gestão ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
O post Dino blinda coligado de irmão de Lula; presidente da CPMI do INSS critica apareceu primeiro em No Núcleo do Poder.
destaque,Política
https://nocentrodopoder.com/politica/dino-blinda-aliado-de-irmao-de-lula-presidente-da-cpmi-do-inss-critica//Manadeira/Créditos -> NO CENTRO DO PODER
