A Receita Federalista paga nesta terça-feira, 30 de setembro, o quinto e último lote regular de restituições do Imposto de Renda a 387.277 contribuintes.
O lote contempla restituições de declarações de 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
O montante de R$ 1.035.303.774,57 será pago no totalidade, sendo R$ 507.130.623,63 destinados a contribuintes que possuem prioridade legítimo, distribuídos da seguinte forma:
- 15.604 restituições para idosos supra de 80 anos;
- 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 16.926 restituições para contribuintes cuja maior manadeira de renda seja o magistério;
- 234.920 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legítimo, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Enunciação pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas ainda 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Os valores serã depositados diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na enunciação de cada tributário.
Não recebi. E agora?
Se um tributário que tinha a restituição prevista para o lote atual não a recebeu, isso pode indicar um erro nas informações da conta bancária fornecida para o pagamento.
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A Receita Federalista realiza o pagamento das restituições exclusivamente em contas bancárias de titularidade do tributário. Portanto, caso haja qualquer equívoco nos dados bancários informados ou qualquer problema na conta tramontana, o pagamento não será efetuado.
Para evitar prejuízos, o Fisco disponibiliza o serviço de reagendamento, oferecido pelo Banco do Brasil, que permite ao tributário emendar os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Esse procedimento pode ser realizado até um ano depois a primeira tentativa de crédito.
Nesse caso, o tributário pode reagendar o crédito dos valores diretamente pelo Portal do Banco do Brasil ou por meio da Médio de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone próprio para deficientes auditivos).
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Ao utilizar esse serviço, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da enunciação. Depois a correção, basta esperar uma novidade tentativa de crédito.
Se o tributário não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Malha fina
Contribuintes que teriam restituição a receber, mas não receberam zero até agora e, sobretudo, cuja enunciação ainda não foi processada devem verificar pendências junto à Receita Federalista, porque provavelmente estão na malha fina.
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O primeiro passo para confirmar a retenção em malha é acessar o portal e-CAC ou o Meu Imposto de Renda (MIR) para verificar a enunciação e identificar as pendências apontadas pela Receita Federalista.
Se ainda não tiver recebido nenhuma notificação, via Correios ou por meio do e-CAC, o tributário pode proativamente emendar sua enunciação, enviando uma enunciação retificadora.
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