Caso seja reeleito, Lula terá maioria de indicados no STF

Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá solidificar uma maioria de indicados ao Supremo Tribunal Federalista (STF) até o término do seu eventual quarto procuração. A Constituição brasileira determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros da Incisão, o que abre caminho para que Lula escolha ao menos mais três nomes entre 2027 e 2030.

Os próximos ministros a deixarem o STF, por limite de idade, serão Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). A depender da permanência desses magistrados até essas datas, Lula poderá ter feito seis das 11 nomeações da Incisão até o término de um segundo procuração contínuo — incluindo as duas já realizadas em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Constituição atual do STF: quem indicou quem

Obs.: A elaboração tem atualmente 11 ministros; Rosa Weber aposentou-se em 2023 e foi substituída por Dino.

Se os ministros que se aproximam da aposentadoria seguirem o cronograma previsto, a reciprocidade de forças dentro do STF poderá se inclinar de forma duradoura para nomes ligados ao campo político e ideológico de Lula e do PT. Um sexto indicado fortaleceria essa maioria e teria impacto em decisões-chave sobre temas constitucionais, políticos e eleitorais.

Tensão institucional: reações no Congresso

O progressão dessa provável maioria petista no STF já desculpa desconforto em setores da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou dois ministros (Nunes Marques e André Mendonça), vêm pressionando o Senado a pautar pedidos de impeachment contra membros da Incisão — principalmente contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha evitado até agora seguir com esses pedidos, a pressão política tende a crescer à medida que o processo sucessório de 2026 se aproxima e a elaboração futura do STF entra no debate eleitoral.

Indicações ao STF: impacto além do Judiciário

Na prática, o presidente da República que nomeia ministros do STF influencia não exclusivamente os rumos da Suprema Incisão, mas também a relação entre os Poderes, os julgamentos envolvendo o Executivo e o Legislativo, e a versão de temas constitucionais sensíveis — porquê os limites da atuação da Justiça Eleitoral, os direitos de réus da Lava Jato, a judicialização de políticas públicas e os processos de impeachment.

Com um Supremo mais desempenado ideologicamente ao Planalto, decisões polêmicas — porquê a derrubada de trechos da Lei das Estatais, julgamentos sobre liberdade de sentença e processos contra parlamentares — podem comprar contornos ainda mais sensíveis do ponto de vista da opinião pública e da oposição.

O poder do Senado e o papel do STF

Cabe ao Senado Federalista sabatinar e ratificar as indicações feitas pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federalista. Ainda assim, historicamente, a Moradia tem confirmado a maioria esmagadora das indicações feitas pelos presidentes, mesmo em cenários de polarização.

O Supremo, por sua vez, é guardião da Constituição e atua porquê louvado final em temas que dividem o país — o que torna a elaboração da Incisão um fator determinante no estabilidade institucional.