o que muda para os passageiros

A Gol desistiu da fusão com sua concorrente. O proclamação foi feito pela Abra, controladora da companhia aérea. O conformidade com a Azul tinha sido assinado em 15 de janeiro deste ano. Tratava-se de um memorando de entendimentos para determinar a combinação de negócios. Mas a desistência da transação foi anunciada nesta quinta-feira (dia 25).

Em paralelo, a Gol informou ter pedido à Azul o termo dos acordos de compartilhamento de voos (codeshare), que permitem comprar um bilhete em uma empresa de trechos operados pela outra. Mas porquê ficam os passageiros neste caso? A companhia reforçou que seguirá cumprindo todos os bilhetes já emitidos dentro da parceria.

Segundo especialistas, quem já comprou passagens por meio do codeshare não tem motivos para se preocupar. Mesmo com o termo da parceria, os voos já vendidos serão honrados, e a experiência do passageiro na hora do check-in ou de remarcar uma viagem deve mudar pouco.

Ainda assim, eles alertam que o termo do conformidade pode aumentar os custos para segmento dos clientes. Em ressarcimento, a desistência da fusão é vista porquê positiva para a concorrência, o que tende a ajudar no estabilidade do preço das passagens.

A partir de quando não será mais provável comprar passagens em codeshare nos sites da Gol e da Azul?

Com o fecho das negociações de fusão e a rescisão do conformidade de codeshare, Renan de Araújo Xisto, head da dimensão de Contratos e Societário do Paschoini Advogados, explica que a venda de novas passagens nesse protótipo será suspensa imediatamente. Na prática, não será mais provável comprar voos da Azul operados pela Gol ou vice-versa, embora o processo de atualização dos sistemas possa levar alguns dias.

O que acontece com quem já comprou passagens?

Segundo Xisto, todas as passagens emitidas serão garantidas, independentemente da data da viagem.

— Ou seja, os passageiros poderão embarcar normalmente, com horários e condições do bilhete original mantidos, sem alterações decorrentes da rescisão do conformidade.

José Roberto Ruiz, jurisperito técnico em recta do consumidor, reforça que não pode ter negativa de embarque, modificação unilateral ou restrição de direitos porquê assentos, franquia de bagagem ou serviços acessórios já contratados.

Ele recomenda ainda que, caso o consumidor receba orientações divergentes entre sites, centrais de atendimento ou canais oficiais, seja cordato: registre protocolos de atendimento, guarde comprovantes de notícia e, em caso de incerteza sobre seus direitos, busque a orientação de um jurisperito de crédito.

Caso o passageiro precise remarcar um voo comprado em codeshare, porquê ficará o processo?

O processo de remarcação segue a lógica da compra original: a companhia que vendeu o bilhete é responsável por gerenciar qualquer modificação, seja remarcação, cancelamento ou reembolso. Não será necessário contatar ambas as empresas. Toda a notícia permanece centralizada na companhia emissora do bilhete, o que garante praticidade ao passageiro.

No entanto, Ruiz diz que, em caso de lapso ou negativa de atendimento, aplica-se a responsabilidade solidária dos fornecedores — ou seja, tanto a companhia que vendeu quanto a que opera o voo respondem conjuntamente pelo serviço.

— O consumidor, portanto, não pode ser empurrado a negociar com duas companhias ao mesmo tempo; pode acionar qualquer uma delas para ver sua demanda atendida, visto que a responsabilidade das empresas é solidária.

O check-in continuará sendo unificado (feito por uma única companhia) para quem já comprou passagem em codeshare, ou vai mudar?

Para os bilhetes já emitidos, o check-in continua sendo feito pela companhia que opera o voo ou pelo primeiro trecho, no caso de conexões.

— Assim, os passageiros não percebem alterações nos procedimentos de embarque ou despacho de bagagem, garantindo que os processos de viagem previamente planejados permaneçam intactos — diz Xisto.

Com o termo do conformidade, os passageiros terão menos opções de rotas e conexões?

Sim. Uma das principais consequências para as próximas viagens é a redução de rotas integradas. Trechos regionais ou cidades menores, que antes se beneficiavam do codeshare para oferecer conexões convenientes, agora podem exigir bilhetes separados. Isso significa que passageiros podem ter mais dificuldade em encontrar voos conectados em uma única suplente.

Isso pode encarecer a viagem? De que forma?

O termo do codeshare tende a aumentar os custos para segmento dos passageiros, dizem os advogados.

— Antes, a integração de voos permitia preços ajustados para trechos combinados, com despacho de bagagem único e garantia de conexão. Agora, o viajante pode ter que comprar dois bilhetes separados, arcar com taxas extras de bagagem e enfrentar o risco de perda de conexão caso o primeiro voo atrase — afirma Xisto.

Ruiz complementa que a tendência é de encarecimento mormente nas rotas que dependiam diretamente da integração. Sem a tarifa combinada, o passageiro pode ser obrigado a comprar bilhetes distintos, sem recta automático à reacomodação em caso de tardada, assumindo riscos maiores.

Porquê o termo das negociações de fusão impacta o consumidor? É positivo por manter maior competitividade?

Do ponto de vista da concorrência, o fecho da fusão traz benefícios, avalia Xisto. Para ele, manter Gol e Azul porquê empresas independentes preserva a competição em diversas rotas, o que ajuda a evitar aumentos automáticos de tarifas e garante opções de preço mais justas para os passageiros.

— Por outro lado, a rescisão do codeshare reduz comodidade e integração de voos, forçando o passageiro a planejar viagens com mais atenção às conexões. Em resumo, há um trade-off: menor conveniência, mas maior competitividade e potencial para tarifas mais equilibradas.

Na visão de Ruiz, em síntese, há um proveito estrutural em termos de competição, mas com a perda da facilidade que a integração proporcionava. O consumidor passa a depender mais de sua própria organização e da atuação de órgãos porquê Escritório Vernáculo de Aviação Social (Anac), Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) e Programa de Proteção e Resguardo do Consumidor (Procon) para coibir práticas abusivas.