Lula defende regulação de big techs na ONU e cita riscos à democracia

Em oração na ONU, Lula defende regulação de big techs

Durante a fenda da 80ª Sessão Ordinária da Câmara Universal das Nações Unidas, nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a proteger a regulação das big techs. Em seu oração, Lula alertou para os riscos de transformar a internet em uma “terreno sem lei”, caso não haja atuação firme do poder público.

Segundo o dirigente do Executivo, as plataformas digitais aproximam as pessoas, mas também são usadas para disseminar intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. Ele argumentou que a democracia se mede pela capacidade de proteger os mais vulneráveis, mormente famílias e crianças.

Lula afirma que regulação não restringe a liberdade de frase

Ao rebater críticas à regulação das big techs, Lula afirmou que regular não significa exprobar. Segundo ele, o objetivo é infligir no envolvente virtual as mesmas leis já vigentes no mundo real, combatendo crimes uma vez que fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e ataques à democracia.

— Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes — disse o presidente.

Lula destacou que o Congresso Pátrio agiu com rapidez e aprovou o chamado ECA Do dedo, uma legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet. A norma faz referência ao Regime da Moço e do Jovem e foi sancionada recentemente pelo próprio presidente.

Governo Lula propõe medidas sobre IA e datacenters sustentáveis

No mesmo oração, Lula anunciou o envio de novos projetos de lei ao Congresso. As propostas tratam da promoção da concorrência nos mercados digitais e da instalação de datacenters sustentáveis no Brasil. Sobre lucidez sintético, o presidente defendeu uma governança multilateral alinhada ao Pacto Do dedo Global, legalizado pela ONU em 2023.

As declarações refletem o esforço do governo em substanciar seu oração regulatório diante do progressão tecnológico, ainda que críticas à suposta ameaço à liberdade de frase sigam ganhando força entre juristas, parlamentares e usuários das redes.

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