Eduardo Bueno pode ser condenado por apologia ao crime

O jornalista e noticiarista Eduardo Bueno, publicado pelo sobrenome “Peninha”, pode enfrentar consequências legais em seguida comemorar publicamente o homicídio do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Bueno aparece rindo, aplaudindo a notícia do homicídio e afirmando que os filhos de Kirk “vão crescer melhor sem a presença do pai”.

A repercussão do vídeo provocou potente indignação nas redes e levantou questionamentos jurídicos. Segundo o legista criminalista Gabriel Huberman Tyles, rabi em Recta Processual Penal pela PUC-SP, a atitude do jornalista pode se enquadrar no delito de apologia ao delito, previsto no item 287 do Código Penal Brasiliano.

“O vestuário de aplaudir ou comemorar o homicídio de alguém pode configurar delito de apologia, previsto no item 287 do Código Penal”, explicou Tyles. “A apologia significa o panegíricio ou oração de resguardo. O que a lei proíbe é enaltecer publicamente um vestuário criminoso, uma vez que o homicídio.”

O que diz a lei

O item 287 do Código Penal estabelece que “fazer, publicamente, apologia de vestuário criminoso ou de responsável de delito” é delito punível com detenção de três a seis meses ou multa. A legislação, no entanto, não define um valor fixo para a penalidade pecuniária, deixando a definição a incumbência do juiz, conforme os critérios do caso concreto.

A conduta de Eduardo Bueno pode, portanto, ser objeto de questionário policial, caso o Ministério Público entenda que há elementos suficientes para brecha de investigação.

Redes sociais reagem e vídeo é removido

Depois o caso lucrar notoriedade, o Instagram removeu o vídeo da plataforma, alegando violação de suas diretrizes contra oração de ódio e incitação à violência. Ainda assim, internautas conseguiram restaurar e compartilhar trechos do teor original, mantendo o debate aceso nas redes.

A sintoma de Bueno ocorreu em seguida a divulgação da morte de Charlie Kirk, figura mediano da novidade direita americana e fundador da organização conservadora Turning Point USA. Kirk foi assassinado na semana passada em circunstâncias ainda sob investigação pelo FBI. Seu funeral, realizado no sábado (20), reuniu milhares de apoiadores em um estádio no Texas e contou com a presença do ex-presidente Donald Trump, que o chamou de “vítima pela liberdade”.

Silêncio de Eduardo Bueno

Até o momento, Eduardo Bueno não se pronunciou publicamente sobre a repercussão negativa ou sobre a possibilidade de responsabilização penal. O jornalista, que tem se realçado por opiniões ácidas e polêmicas nas redes sociais, frequentemente se envolve em controvérsias políticas.

Contexto de polarização e oração público

O caso levanta novamente o debate sobre liberdade de frase versus oração criminoso nas plataformas digitais. A legislação brasileira estabelece limites claros para manifestações públicas que envolvam a exaltação de crimes, ainda que feitas com tom de sarcasmo ou ironia.

Especialistas apontam que, mesmo em contextos de potente polarização política, a celebração de um homicídio ultrapassa os limites do oração protegido constitucionalmente e pode ser objeto de sanção penal.