Após sanções dos EUA, Lula articula lei para salvar Moraes

Governo Lula quer blindar ministros e empresas contra efeitos da Lei Magnitsky

Posteriormente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o governo Lula passou a discutir mecanismos legais para impedir a emprego dessas penalidades no Brasil.

A proposta segue o padrão do Regime de Bloqueio adotado pela União Europeia. A teoria meão é produzir uma legislação que torne sem efeito ordens extraterritoriais emitidas por governos estrangeiros, protegendo tanto autoridades quanto empresas brasileiras de retaliações internacionais.

Desde o incidente envolvendo Moraes, o também ministro do STF Flávio Dino determinou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos só poderá ocorrer com autorização expressa da Namoro. A medida foi vista uma vez que uma tentativa de controle sobre possíveis repercussões econômicas e diplomáticas.

A reação internacional ganhou força em seguida o secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticar claramente o STF. Ele afirmou que os Estados Unidos responderiam à pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando o processo de uma “caça às bruxas”.

Internamente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, adotou um tom crítico contra o STF e Moraes às vésperas do julgamento de Bolsonaro. A movimentação foi interpretada uma vez que estratégica para solidificar suporte entre o eleitorado conservador, ampliando sua base de suporte na direita.

Aliados de Tarcísio acreditam que o momento abre espaço para um posicionamento mais firme, ao mesmo tempo em que pode facilitar uma eventual reaproximação com setores moderados e membros do Supremo, caso o cenário político mude.

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