Ex-ministro Marco Aurélio Mello diz que STF não tinha competência para julgar Bolsonaro

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (12) que a namoro não tinha cultura para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em seguida as eleições de 2022.

Nessa quinta-feira (11), Bolsonaro e os demais foram condenados pela trama golpista. Em consonância com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a perdão dos envolvidos no caso, Marco Aurélio declarou compartilhar do mesmo posicionamento.

“A cultura do Supremo é o que está na Constituição Federalista de forma exaustiva e não exemplificativa e mais zero. Supremo não é competente, uma vez que eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse o ex-ministro durante entrevista ao Uol.

Anteriormente, em entrevista ao portal Terreno, Marco Aurélio defendeu a licença de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. “Anistia é ato soberano do Congresso Pátrio. É viradela de página. Implica pacificação”, afirmou ele na quarta-feira (10).

O posicionamento de Marco Aurélio contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, principalmente com o relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia.

“Impunidade, preterição e fraqueza não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”

Marco Aurélio Mello afirmou que o STF não tinha cultura para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em seguida as eleições de 2022. Ele destacou que a cultura do Supremo está definida de forma exaustiva na Constituição Federalista e não inclui processos que envolvam cidadãos comuns ou ex-presidentes.