Ex-ministro do STF critica julgamento de Bolsonaro: ‘Postura extravagante’

Durante o julgamento histórico que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, uma atitude fora do script chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Marco Aurélio Mello, jubilado desde 2021.

O ex-magistrado criticou publicamente a postura do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que se sentou ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, durante a sessão de julgamento — uma movimentação incomum em julgamentos de turmas, e que, segundo Marco Aurélio, feriu o protocolo e o decoro da Galanteio.

“Para mim, é um pouco extravagante. Ele ter semoto o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva… Ainda muito que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal”, afirmou Marco Aurélio em entrevista ao portal UOL.

Sátira ao “protagonismo indevido” de Barroso

Segundo Marco Aurélio, a presença de Barroso no lugar só seria compreensível caso o julgamento estivesse sendo realizado no plenário, o que não ocorreu.

“Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento talhado ao secretário da turma é um passo demasiadamente largo, que eu não daria não”, criticou.

A atitude de Barroso foi interpretada por secção da opinião pública e de analistas porquê uma tentativa de provar unidade institucional em um momento sensível da história recente brasileira. No entanto, para Marco Aurélio, a ação representou uma interferência inadequada no funcionamento autônomo da turma.

Marco Aurélio defende posição de Fux e questiona cultura do STF

Além das críticas protocolares, o ex-ministro também manifestou concordância com o único voto divergente no julgamento, o do ministro Luiz Fux, que absolveu seis dos oito réus e argumentou que o STF não teria cultura para julgar o caso.

“A cultura do Supremo é o que está na Constituição Federalista de forma exaustiva e não exemplificativa, e mais zero. Supremo não é competente, porquê venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse Marco Aurélio.

Essa visão confronta diretamente o entendimento da maioria da Primeira Turma, principalmente do relator Alexandre de Moraes, que defendeu a atuação do STF com base na seriedade das acusações e no impacto vernáculo dos atos.

Anistia para o 8 de Janeiro? Ex-ministro vê com bons olhos

Em outra entrevista, concedida ao portal Terreno, Marco Aurélio também defendeu a teoria de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, argumento que vem sendo usado por parlamentares da base bolsonarista para pressionar o Congresso.

“Anistia é ato soberano do Congresso Pátrio. É viradela de página. Implica pacificação”, afirmou.

A posição vai na contramão do que foi defendido por Moraes durante o julgamento, quando o relator foi enfático ao rejeitar qualquer teoria de anistia ou perdão coletivo:

“Impunidade, preterição e pusilanimidade não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil — e só aparentemente — que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”, afirmou Moraes.

Pena de Bolsonaro e desdobramentos

O julgamento realizado pela Primeira Turma do STF nesta quinta-feira (11) terminou com um placar de 4 votos a 1 pela pena de Jair Bolsonaro, culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado e de chefiar uma organização criminosa com escora de ex-ministros e militares.

Além de Bolsonaro, também foram condenados:

O caso segue gerando intensas repercussões no meio jurídico, político e internacional — com autoridades estrangeiras criticando a decisão e parlamentares brasileiros discutindo possíveis reações institucionais.