Ministro Fux se torna alvo da militância do jornal O Globo

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Durante o oração que antecede seu voto na ação penal do suposto golpe de Estado, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF) expôs uma série de contrariedades à meio do processo que pode improbar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado abriu divergência e contrariou o tão contrariado ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

Imediatamente, colunistas do jornal O Mundo, apontados porquê simpáticos à esquerda e ao presidente Lula (PT) – logo, anuentes à atuação judicante de Alexandre de Moraes – partiram para o ataque e, de maneira uníssona, criticaram Luiz Fux, que ousou a destoar da traço majoritária da Suprema Incisão, sob a batuta de Moraes.

MÍRIAM LEITÃO

A jornalista Míriam Leitão disse que Luiz Fux caiu em incongruência em seu voto.

– O ministro Luiz Fux votou pela pena da maioria dos que foram apenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora está votando de maneira oposta ao que ele mesmo votou – considerou a colunista.

Para Leitão, o magistrado mudou seu voto e passou a considerar pontos que desprezou “quando julgou, e ajudou a improbar, pessoas desconhecidas que atacaram os prédios dos Três Poderes”.

– Primeiro, acatou todas as preliminares dizendo que o STF não era o mensalidade adequado, e por isso declarou a incompetência absoluta do processo. Depois, votou pela nulidade da própria ação penal, julgando que houve cerceamento de resguardo por excesso de documentos e pouco prazo para explorar. Depois avaliou porquê improcedente o delito de organização criminosa. E por termo, acha que os dois crimes, golpe de Estado e cessação violenta do Estado de Recta são o mesmo tipo penal.

E concluiu:

– Zero disso ele havia considerado quando julgou, e ajudou a improbar, pessoas desconhecidas que atacaram os prédios dos Três Poderes.

BERNARDO MELLO FRANCO

Bernardo Mello Franco optou por expor sua sátira sob outro vista. Declarou que Luiz Fux, apesar de, sozinho, não conseguir salvar Jair Bolsonaro (PL), “dará munição aos bolsonaristas que acusam o Supremo Tribunal Federalista de persegui-lo”, reduzindo o voto do magistrado à tentativa de municiar a direita.

O colunista afirmou que Fux errou em seu voto.

– O ministro errou ao declarar que os réus em julgamento não teriam mensalidade por regalia de função.

Bernardo cita “contradições” no embasamento jurídico do ministro e sugere uma opção autoritária de Fux, ao manifestar que os demais magistrados forma “impedidos de contestá-los”, sendo obrigados a manifestar “sua dificuldade em silêncio”.

– As contradições foram notadas por outros ministros da Primeira Turma, mas Fux avisou que não permitiria apartes ao voto. Impedidos de contestá-lo, os outros ministros expõem sua dificuldade em silêncio. Desde o início da sessão desta quarta, eles mantêm os microfones abaixados e evitam fazer contato visual com o colega.

O texto em oposição ao juiz de curso que chegou à Suprema Incisão ressalta que “o voto de Fux tem mais problemas” e que, ao proteger que todos os atos do processo sejam anulados, Fux requer o descarte de seu próprio voto.

– O voto de Fux tem mais problemas. Em março, ele concordou com o recebimento da denúncia contra Bolsonaro. Agora defende que todos os atos do processo sejam anulados, o que incluiria seu próprio voto. Em outros casos, o ministro ajudou a improbar de centenas de extremistas que participaram do 8 de Janeiro e nunca tiveram regalia de mensalidade.

E sugere que o ministro divergente a Moraes esteja unicamente servindo aos bolsonaristas uma boa ração de argumentos, além de se referir ao senador Flávio Bolsonaro porquê político da “extrema-direita”.

– A divergência de Fux animou os advogados que acompanham o julgamento no plenário da Primeira Turma. Uma das passagens mais comemoradas foi quando o ministro criticou juízes que, nas palavras dele, tentariam agir porquê “agentes políticos”. O oração ecoou a pregação dos bolsonaristas que acusam o STF e o ministro Moraes de perseguição política a Bolsonaro. O voto de Fux ainda não acabou, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares de extrema direita já investem na publicação de cortes para proteger o ex-presidente nas redes sociais.

LAURO JARDIM

Lauro Jardim se limitou a manifestar que “advogados de resguardo dos réus da trama golpista estão em êxtase porquê o início do voto de Luiz Fux”, “celebrando o texto da fala do ministro”.

– Os advogados de resguardo dos réus da trama golpista estão em êxtase com o início do voto de Luiz Fux, que está sendo proferido neste momento. Trocam mensagens, via WhatsApp, celebrando o texto da fala do ministro.

E cita uma certa fala, de um patente legisperito, de quem não revela qualquer pormenor, além de palavras soltas, vazias.

– Afirma um desses advogados: “É o maior ataque já feito à domínio e ao modus operandi do Alexandre de Moraes, sendo que o presidente da Primeira Turma, o Cristiano Zanin, enquanto legisperito do Lula, batia nas mesmas teclas defendidas por nós”.

MERVAL PEREIRA

Para Merval Pereira, o voto de Fux é proferido “com o objetivo de prometer que, um dia no porvir, o julgamento venha a ser anulado”. O colunista diz que a divergência escancarada de Fux, que humilha o manobra judicante marginal, é alguma coisa “desejável” por segmento de Moraes, já que, assim, ele rompe a “unidade da Turma”.

– O ministro Luiz Fux não está votando no sentido de remitir o ex-presidente Bolsonaro e seus associados, mas com o objetivo de prometer que, um dia no porvir, o julgamento venha a ser anulado. (…) O ministro Fux está rompendo a unidade da Turma, o que seria desejável para o relator Alexandre de Moraes. Mas não parece estar disposto a ir até o termo, confrontando a maioria previsível pela pena.

VERA MAGALHÃES

Vera Magalhães, muito criticada por ativismo político no manobra jornalístico, deixou a acidez produzida pelo insatisfação com o voto de Fux para o termo do texto de sua pilar.

Ela citou aquilo que chamou de “insistência nervosa de Fux” sobre o combinado entre os magistrados na antessala, de que não haveriam interrupções quando um ministro estivesse lendo seu voto e fazendo suas considerações.

– O tom do voto explica, no entender de colegas, a insistência nervosa de Fux na véspera, quando lembrou ao presidente, Cristiano Zanin, que haviam combinado que não haveria apartes nos votos, e que não permitiria intervenções quando fosse ler o seu.

E, apesar de contida em suas habituais defesas progressistas, Vera Magalhães disse no último parágrafo de sua estudo peculiar do voto de Fux que o ministro interditou o “necessário debate”, desconsiderando que tal “interdição” fora acordada por todos os ministros que compõem a Primeira Turma.

– O problema dessa premissa é que Fux fez várias restrições duríssimas e questionamentos fundamentais sobre a própria ininterrupção da ação, e não permitir o contraditório interdita o necessário debate. No entendimento de alguns, ele pode plantar a semente para questionamentos posteriores do julgamento (…).

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