Em voto de mais de 10 horas, Fux diverge de Moraes, rejeita tese de golpe e enfraquece unanimidade em julgamento de Bolsonaro

Em voto extenso de mais de dez horas, o ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Fux rejeitou as acusações por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, contrariando o relator Alexandre de Moraes, e defendeu a nulidade totalidade do processo por suposta incompetência da Galanteio.

Segundo o togado, nenhum dos réus envolvidos no caso ocupa função público atualmente, o que, em sua visão, afasta o pensão por regalia de função e, portanto, a conhecimento do STF para julgar o caso. Fux também classificou os atos do 8 de janeiro porquê resultado de uma “turba desordenada”, negando que tenham configurado uma tentativa coordenada de golpe. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, afirmou durante o voto.

Consequências jurídicas e políticas

Embora o voto de Fux não tenha perturbado a tendência de pena do grupo, cuja maioria dos ministros da Primeira Turma já sinalizou seguir o relator, sua sintoma teve impacto político relevante. Em primeiro lugar, abre caminho para que a resguardo de Bolsonaro, no porvir, tente volver a sentença com base em eventual mudança no ponto institucional. Em segundo, fragiliza a posição dominante de Alexandre de Moraes dentro do colegiado e da narrativa institucional do Supremo sobre o caso.

A Galanteio já mudou de entendimento em processos emblemáticos no pretérito, porquê ocorreu durante a Operação Lava Jato. Na prática, a decisão de hoje, ainda minoritária, pode servir de base para futuras revisões, caso o envolvente político mude posteriormente eleições ou reposicionamentos internos no STF.

Reações no plenário e nas redes sociais

Durante a leitura do voto, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — mantiveram postura reservada. O clima foi interpretado por interlocutores da Galanteio porquê um protesto tristonho, já que a divergência frontal com o relator afetou a percepção de unidade do tribunal.

Fora do STF, aliados de Bolsonaro reagiram rapidamente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros apoiadores reproduziram trechos do voto nas redes sociais ainda durante a sessão. O ex-procurador Deltan Dallagnol resgatou uma sentença da idade da Lava Jato para comemorar: “In Fux we trust”.

Narrativas do STF

Apesar de a maioria do colegiado ainda não ter concluído os votos, a sintoma de Fux serve porquê referência argumentativa para ajustes e pente-fino. Mesmo que a pena se concretize, o placar dividido pode enfraquecer o simbolismo de unidade institucional no combate ao golpismo, reduzindo o peso político da decisão.

Fux já havia indicado desconforto com o caso em etapas anteriores, inclusive com a meio da delação de Mauro Cid. Seu voto reafirma essa postura de dissidência, com ênfase na segurança jurídica, nos princípios do juiz procedente e na separação de competências.