Suécia quer diminuir idade de responsabilidade criminal

O governo da Suécia pretende reduzir a idade mínima de responsabilidade penal de 15 para 13 anos. A proposta, anunciada nesta quarta-feira, 10, integra um pacote de ações contra a crescente atuação de menores em crimes ligados a facções.

De consonância com o expedido solene, o número de crimes com participação de adolescentes com menos de 15 anos dobrou na última dezena. Em paralelo, os suspeitos de homicídios com armas de queimação se tornaram cada vez mais jovens.

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O progressão das gangues no recrutamento de crianças e adolescentes preocupa o governo sueco. Segundo as autoridades, esses jovens são cooptados por meio de aplicativos criptografados e recebem pagamentos em verba para executar delitos.

A proposta do governo prevê que a novidade idade penal valerá inicialmente para crimes considerados gravíssimos, uma vez que homicídio e uso de explosivos. Caso aprovada pelo Parlamento, a medida terá duração limitada de cinco anos. O Executivo ainda não definiu a data de implementação.

ONG afirma que medida pode aumentar risco de aliciamento de crianças

Organizações de resguardo dos direitos infantis criticaram a proposta. Para Maria Frisk, secretária-geral da ONG Bris, a mudança pode ter o efeito oposto ao desejado.

“A polícia revelou que vê um grande risco de que as gangues criminosas recrutem crianças ainda mais jovens”, disse Frisk.

O atual governo sueco assumiu o poder em 2022 com a promessa de enfrentar o delito organizado.

Apesar da queda nos tiroteios com mortes, os ataques com explosivos artesanais continuam a crescer, muitos deles em áreas residenciais. Vítimas inocentes, incluindo crianças, já foram mortas durante as ações violentas das facções.

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Além da redução da maioridade penal, o governo anunciou a geração de centros penitenciários específicos para adolescentes. Hoje, o país envia jovens infratores para abrigos com regras menos rígidas.

Também estão no radar o término do abrandecimento automático de penas para menores e a autorização para uso de medidas coercitivas contra crianças. O objetivo é rastrear e depreender os mandantes dos crimes, frequentemente protegidos pela pouca idade dos executores.