Macron utilizou ONGs financiadas pelo Estado para pressionar X a censurar conteúdos, revela Twitter Files

Uma novidade série de documentos do Twitter Files revela que o presidente da França, Emmanuel Macron (Partido Renascimento), articulou um sistema de ‘increpação indireta’ em 2020 para influenciar a rede social X/Twitter. A manobra envolvia a atuação de ONGs com financiamento estatal e agências governamentais, que ajuizavam ações contra a plataforma com o objetivo de forçar a moderação de conteúdos classificados porquê ofensivos.

De pacto com a apuração dos jornalistas franceses Pascal Clérotte e Thomas Fazi, publicada nesta quinta-feira (4), o método consistia em usar o Judiciário porquê instrumento de pressão, por meio de ações movidas por organizações que acusavam o Twitter de negligência no combate ao chamado exposição de ódio. A intenção, segundo os autores, não era obter vitórias jurídicas, mas gerar desgaste público e político à empresa.

Contatos diretos e tentativas de interferência

E-mails obtidos na investigação mostram que Macron insistiu, em diversas ocasiões, para obter o número de telefone do portanto CEO do Twitter, Jack Dorsey. A intenção era discutir diretamente as diretrizes de moderação relacionadas à integridade eleitoral. A equipe da plataforma, no entanto, negou o pedido, alegando que o executivo não possuía celular pessoal e só poderia ser contatado por intermédio de seu gabinete.

As tentativas de contato ocorreram em paralelo ao ingresso simultâneo de ações por quatro ONGs com histórico de financiamento público: SOS Racismo, SOS Homofobia, União de Estudantes Judeus da França e J’accuse. Todas alegavam preterição do Twitter na remoção de conteúdos ofensivos a minorias.

Segundo os jornalistas, a operação envolvia mais que litígios isolados. “O governo tentou fraudar a lei utilizando ONGs financiadas pelo Estado porquê agentes de realização, exercendo pressão pública e litígios estratégicos para constranger plataformas a práticas de moderação que excedem suas obrigações legais. Sob Macron, o Estado está determinado a minar o padrão internacional de ‘país de origem’, que determina que o teor do dedo deve obedecer às leis do país onde é produzido, não àquelas de onde é consumido”, afirmaram Clérotte e Fazi.

Ações judiciais

O período das ações coincidiu com a tramitação da Lei contra o teor de ódio na internet, apelidada de Lei Avia, em referência à deputada Laetitia Avia, autora do projeto. Embora aprovada na Parlamento Pátrio, a norma teve os principais dispositivos suspensos pela Justiça.

Os arquivos indicam que as ações judiciais não partiram espontaneamente das ONGs, mas fariam segmento de uma estratégia coordenada envolvendo o Palácio do Eliseu. O objetivo seria ampliar a influência estatal sobre as plataformas digitais e impor um padrão de moderação desempenado aos interesses do governo gálico.

A investigação também aponta que executivos do Twitter chegaram a negociar um provável pacto para fechar as ações, incluindo o envio de dados internos às entidades. A proposta foi recusada porque as ONGs não aceitaram desistir dos processos. Uma selecção sugerida foi uma epístola assinada por Dorsey reconhecendo as preocupações das organizações e prometendo atuação conjunta, mas a escassez de garantias inviabilizou a proposta.

Caso paralelo com protótipo francesa

Outro incidente listado envolve a protótipo April Benayoum, vice-campeã do Miss França 2021, que acionou a Justiça contra o Twitter por não remover postagens antissemitas. Segundo os documentos, a resguardo utilizou “argumentos emocionais”, porquê menções ao Imolação e ao regime nazista, para justificar o pedido de entrada a dados da plataforma. O caso foi encerrado 15 meses depois mediante pacto secreto.

Atuação internacional

“Os Twitter Files revelam um vista até portanto ignoto da subida do Multíplice Industrial da Increpação: o papel daquele país [França] no pioneirismo da increpação governamental por procuração de ONGs. […] O envolvimento ativo de Macron ressalta a grande valor que o governo atribuiu à influência das plataformas de mídia social para gerar, controlar e vituperar narrativas”, afirmaram Clérotte e Fazi.

Investigações semelhantes também foram conduzidas sobre a atuação de autoridades no Brasil, porquê o Poder Judiciário, para influenciar diretamente nas políticas internas da plataforma X.