Ditadura chinesa atua com uso de hospitais psiquiátricos para neutralizar críticos, dissidentes e opositores

Uma investigação da BBC News traz os bastidores de uma vez que o regime chinês vem recorrendo à internação involuntária em hospitais psiquiátricos uma vez que método para silenciar críticos, dissidentes e opositores. O caso de Zhang Junjie, logo com 17 anos, é um dos listados na investigação jornalística. Depois reclamar contra as medidas de lockdown em frente à sua universidade em 2022, ele foi hospitalizado à força com diagnóstico de esquizofrenia, sem qualquer processo judicial ou avaliação médica independente.

Junjie relatou ter sido atado e obrigado a ingerir medicamentos antipsicóticos durante os 12 dias em que permaneceu internado. Segundo ele, médicos e enfermeiros justificavam a hospitalização com base em suas opiniões contrárias ao Partido Comunista Chinês. O metódo de tortura ocorreu posteriormente seus professores alertarem a família sobre o protesto. No dia seguinte, na data de natalício de 18 anos, dois homens o conduziram a um hospital sob o pretexto de realização de testes de covid-19.

Depois a primeira subida, Junjie foi novamente represado ao publicar um vídeo soltando fogos de artifício durante o Ano Novo Chinês, contrariando uma proibição solene. Ele foi indiciado de “provocar brigas e fabricar problemas”, uma tipificação legítimo frequentemente empregada para punir manifestações políticas. A segunda internação durou mais de dois meses. “Tomar o medicamento me fazia sentir uma vez que se meu cérebro estivesse uma bagunça”, relatou. Segundo ele, a polícia fazia visitas regulares para verificar se os remédios estavam sendo consumidos.

Lei de Saúde Mental não impede internações forçadas

Desde 2013, a legislação de saúde mental da China proíbe, em tese, a hospitalização sem consentimento, salvo nos casos em que o paciente ofereça risco a si mesmo ou a terceiros. Apesar da solução, segundo o legisperito Huang Xuetao, que é um dos envolvidos na redação da norma, há uma escalada no uso indevido da lei para fins de repressão política. “Já me deparei com muitos casos uma vez que leste. A polícia quer poder, mas evita a responsabilidade”, afirmou.

A BBC confirmou ao menos 59 casos de internações psiquiátricas impostas a cidadãos que protestaram ou denunciaram abusos de autoridades. Muitos relataram o uso de medicamentos sem autorização e, em alguns casos, eletroconvulsoterapia (ECT).

Internações sob falsa justificativa psiquiátrica

O ativista Jie Lijian, represado posteriormente reclamar por melhores salários em uma fábrica em 2018, foi internado por 52 dias posteriormente a polícia declarar que ele representava risco. Segundo ele, além da medicação forçada, foi submetido a sessões de ECT sem consentimento, com efeitos físicos severos. “Achei que estava morrendo”, declarou. Ele vive atualmente em Los Angeles, nos Estados Unidos, onde procura asilo.

Em 2019, diretrizes da Associação Médica Chinesa determinaram que a ECT só deve ser aplicada com consentimento e anestesia universal, mas o cumprimento dessas normas segue incerto.

Evidências de repressão sistemática

A BBC entrou em contato com médicos de quatro hospitais identificados nas denúncias, utilizando uma história fictícia. Quatro dos cinco profissionais confirmaram já ter recebido pacientes encaminhados pela polícia. Um dos médicos relatou a existência de uma categoria interna conhecida uma vez que “encrenqueiros”, enquanto outro afirmou que as autoridades continuam a monitorar pacientes mesmo posteriormente a subida. “A polícia vai verificar você em mansão para prometer que você tome seu remédio. Se você não tomar, pode infringir a lei novamente”, disse.

Documentos médicos obtidos pela BBC sobre o ativista Song Zaimin, internado pela quinta vez em 2023, indicam que opiniões políticas estão sendo associadas a distúrbios psiquiátricos. Em um dos registros, consta: “Hoje, ele estava… falando muito, falando incoerentemente e criticando o Partido Comunista. Portanto, ele foi enviado ao nosso hospital para tratamento hospitalar pela polícia, pelos médicos e pelo comitê de moradores locais. Esta foi uma internação involuntária.”

Ao ser consultado sobre o caso, Thomas G. Schulze, presidente eleito da Associação Mundial de Psiquiatria, declarou: “Pelo que está descrito cá, ninguém deveria ser internado involuntariamente e tratado contra sua vontade. Isso cheira a agravo político.”

Sistema jurídico desfavorece vítimas

Dados compilados entre 2013 e 2024 indicam que ao menos 112 pessoas tentaram processar autoridades chinesas por internações forçadas. Tapume de 40% dos casos envolviam reclamações contra o Estado. Unicamente dois processos resultaram em decisão favorável aos autores. Segmento dos casos nem sequer aparece nos bancos de dados judiciais oficiais, indicando provável increpação.

A legislação chinesa permite que diagnósticos psiquiátricos graves sejam compartilhados com a polícia e com comitês de bairro. Isso, na prática, amplia o controle social sobre os indivíduos identificados uma vez que opositores.

Um dos casos recentes envolve Li, internado em 2023 posteriormente reclamar contra a polícia sítio. Embora os médicos do hospital afirmassem que ele não apresentava transtorno mental, um psiquiatra contratado pelas autoridades emitiu laudo contrário. Depois 45 dias de internação, ele tentou acionar o Judiciário para volver o diagnóstico, mas teve o pedido recusado. “Se eu não processar a polícia, é uma vez que se eu aceitasse estar mentalmente doente”, declarou.

Caso de Li Yixue é matéria global

A situação da vlogger Li Yixue voltou a colocar o regime chinês sob questionamentos. Depois acusar um policial de agressão sexual, ela teria sido internada pela segunda vez e estaria sob vigilância em um hotel. Desde que fez uma série de denúncias, suas postagens viralizaram e isso fez invocar a atenção da prensa internacional.

A BBC encaminhou questionamentos à embaixada da China no Reino Unificado. Em resposta, o governo afirmou que o Partido Comunista “reafirmou” a premência de “melhorar os mecanismos” em torno da Lei de Saúde Mental e que “proíbe explicitamente a detenção proibido e outros métodos para privar ou restringir ilegalmente a liberdade pessoal dos cidadãos”. Não houve observação sobre os casos específicos.