Barroso tenta se explicar sobre anistia

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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, deu entrevistas nesta quinta-feira (4) para negar que tenha aceitado a anistia a Jair Bolsonaro e aos demais réus da chamada trama golpista. O ministro afirmou que sua fala anterior foi interpretada fora do contexto e deixou simples que não antecipa votos sobre nenhum caso em curso.

“Indagado sobre anistia, em um evento em Mato Grosso, disse que não achava que ela pudesse ser provável antes do julgamento. E que em seguida o julgamento, entendia que essa passava a ser uma material para o Congresso. Não defendi a teoria de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre porquê o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”, declarou Barroso.

Durante o evento promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados, na semana passada, o presidente do STF havia dito:
“Não houve julgamento e nem houve pena. A revelação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar. Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve.”

Enquanto Barroso se esforça para negar que tenha defendido a anistia, no Congresso Vernáculo o tema avança rapidamente. Deputados de partidos do Centrão, porquê Republicanos, União Brasil, PP e até o PSD, passaram a concordar a proposta de anistia a Jair Bolsonaro e a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que o tópico seja discutido na próxima semana, mas que vá a plenário somente em seguida a desenlace do julgamento do ex-presidente no STF, iniciado na terça-feira (2).

De consonância com líderes partidários, a votação deve ocorrer entre a terceira e a quarta semana de setembro. Nos cálculos da oposição e do Centrão, já existem aproximadamente 350 votos favoráveis à anistia na Câmara dos Deputados. Apesar da ampla maioria, o presidente da Mansão, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que só colocará o tema em tarifa se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também se comprometer a pautar o projeto na outra Mansão legislativa.

O tema ganhou ainda mais força depois que a federação União Progressista deixou oficialmente a base de pedestal do governo Lula e diante da possibilidade cada vez mais concreta de uma candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência da República em 2026. A pronunciação em torno da anistia fortalece Tarcísio junto à base bolsonarista e pressiona diretamente o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federalista, que se veem acuados diante da mobilização popular e parlamentar.