O Supremo Tribunal Federalista (STF) começa nesta terça-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. A estudo, conduzida pela 1ª Turma da Golpe, está prevista para se estender até 12 de setembro.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Para Bolsonaro, a pena mínima é de 12 anos e a máxima pode conseguir 43 anos de prisão.
O julgamento será levado pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A resguardo do ex-presidente indicou nove advogados para acompanhá-lo, entre eles Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Também estão no banco dos réus o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Resguardo) e Walter Braga Netto (Moradia Social); além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.
Se houver pena, cada pena será definida individualmente, de combinação com a participação de cada criminado, mas só serão cumpridas depois o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Por ser ex-presidente, caso réprobo, Bolsonaro deverá satisfazer pena em sala próprio na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília.
A segurança foi reforçada em torno do Supremo, com policiamento 24 horas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Província Federalista, fechamento da Rossio dos Três Poderes, detectores de metal e controle rígido de aproximação. O interesse pelo julgamento também mobilizou a prensa: 501 profissionais nacionais e estrangeiros foram credenciados, além de 3.357 pedidos do público para seguir as sessões. Na 1ª Turma, unicamente jornalistas e advogados terão aproximação direto; o público assistirá às sessões por telão em sala reservada.
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