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Na CPMI do INSS, o relator Alfredo Gaspar surpreendeu ao pedir a prisão preventiva dos nomes citados pelo legista Eli Cohen em seu testemunho. A decisão foi justificada para impedir risco de fuga, evitar ameaças ao depoente e prometer a manutenção da ordem pública.
O caso ganha cada vez mais repercussão no Congresso, envolvendo denúncias de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS e empréstimos consignados feitos sem autorização. Parlamentares agora pressionam para que os responsáveis sejam punidos com rigor.
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CPMI do INSS começa em clima de embate e promete investigar 4 governos
A Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) que investiga as fraudes do INSS iniciou seus trabalhos nesta terça-feira (26) com discussões entre governo e oposição e a eleição do deputado Duarte Jr (PSB-MA) porquê vice-presidente do colegiado. A eleição do parlamentar foi fruto de conciliação com o governo posteriormente a oposição emplacar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) porquê presidente e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) porquê relator.
“Quero agradecer tanto à oposição porquê ao governo pela crédito e por encontrar em meu nome um nome de razoabilidade, um nome que vá ter a isenção técnica e a certeza de que nós não estamos cá para guardar bandidos de estimação”, disse Duarte Jr.
Já na primeira hora, governo e oposição entraram em conflito posteriormente Viana anunciar que Gaspar faria a leitura do projecto de trabalho do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, protestou que o documento não havia sido disponibilizado previamente para os parlamentares – o que gerou discussão com o presidente da Percentagem. Para contornar a situação, ficou acordado que Gaspar faria a leitura e que o governo poderia apresentar sugestões ao texto posteriormente.
O projecto de trabalho apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL) prevê que as investigações abrangerão os quatro últimos governos. “Para tanto, porquê marco temporal para a investigação com resultados exitosos e sem incidência do instituto da récipe, concentraremos nossos trabalhos a partir do ano de 2015, abrangendo os governos Dilma II, Temer, Bolsonaro e Lula III”, afirma o documento.
Gaspar justifica o período afirmando que “investigações sem limite temporal geram incerteza jurídica, comprometem a preservação de provas pela perda de memória e de documentação, consomem recursos públicos de modo desigual e podem redundar em tratamentos processuais desiguais e potencialmente abusivos.
“No meu relatório não haverá protegidos, nem perseguidos”, diz relator da CPMI
Em sua fala inicial, Gaspar destacou que seu relatório “não haverá protegidos nem perseguidos”. O deputado chegou a fazer acenos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que planejava uma visitante ao ex-mandatário antes de ser escolhido porquê relator da percentagem. Mas afirmou que posteriormente assumir o função desistiu do encontro para manter a imparcialidade.
“O presidente Jair Bolsonaro – com quem eu tive pouquíssimos contatos, mas eu tenho consideração por ele – perguntou na semana anterior à escolha [como relator da CPMI], por meio do legista, se queria fazer uma visitante a ele. E eu disse que iria com muita honra, e assim foi feito o pedido. Depois, eu fui escolhido porquê membro da CPMI e depois porquê relator. Eu quero expor que estou declinando desse invitação para manter a imparcialidade dos trabalhos, mas que me senti honrado com ele”, afirmou Gaspar.
E acrescentou: “Não conheço o Lula, tenho pouco conhecimento com o Bolsonaro. Não quero mal nenhum ao governo, mas cá no meu relatório não haverá protegidos nem perseguidos. Eu estarei cá para satisfazer o rito da investigação. Quem meteu a mão no quantia do povo sofrido brasiliano não perguntou a mim se era profíquo.”
CPMI quer convocar ex-presidente do INSS e ex-ministros da Previdência
Estão na tarifa da CPMI do INSS os pedidos de convocação dos ex-ministros da Previdência Carlos Lupi, que é presidente pátrio do PDT e comandou a pasta de 2023 a maio deste ano; Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o função em duas ocasiões em 2010 e 2015; e José Carlos Oliveira, que chefiou o órgão de março a dezembro de 2022 e que também presidiu o INSS.
Também estão na tarifa pedidos de convocação de dez ex-presidentes do INSS; o ex-secretário de Previdência do Ministério da Quinta Marcelo Abi-Ramia Caetano; e representantes da PF (Polícia Federalista), CGU (Controladoria-Universal da União) e DPU (Defensoria Pública da União).
O colegiado também deve requerer pedidos de informações para PF, CGU, DPU, TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério da Previdência Social.
