
CLIQUE E ASSISTA AGORA –
Na CPMI do INSS, o relator Alfredo Gaspar surpreendeu ao pedir a prisĂŁo preventiva dos nomes citados pelo legista Eli Cohen em seu testemunho. A decisĂŁo foi justificada para impedir risco de fuga, evitar ameaças ao depoente e prometer a manutenção da ordem pĂșblica.
O caso ganha cada vez mais repercussĂŁo no Congresso, envolvendo denĂșncias de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS e emprĂ©stimos consignados feitos sem autorização. Parlamentares agora pressionam para que os responsĂĄveis sejam punidos com rigor.
đ Inscreva-se no ducto, ative o sininho đ e deixe seu glosa!
đą Sua participação Ă© fundamental para fortalecer o debate e a transparĂȘncia.
CPMI do INSS começa em clima de embate e promete investigar 4 governos
A Percentagem Parlamentar Mista de QuestionĂĄrio (CPMI) que investiga as fraudes do INSS iniciou seus trabalhos nesta terça-feira (26) com discussĂ”es entre governo e oposição e a eleição do deputado Duarte Jr (PSB-MA) porquĂȘ vice-presidente do colegiado. A eleição do parlamentar foi fruto de conciliação com o governo posteriormente a oposição emplacar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) porquĂȘ presidente e o deputado Alfredo Gaspar (UniĂŁo-AL) porquĂȘ relator.
âQuero agradecer tanto Ă oposição porquĂȘ ao governo pela crĂ©dito e por encontrar em meu nome um nome de razoabilidade, um nome que vĂĄ ter a isenção tĂ©cnica e a certeza de que nĂłs nĂŁo estamos cĂĄ para guardar bandidos de estimaçãoâ, disse Duarte Jr.
JĂĄ na primeira hora, governo e oposição entraram em conflito posteriormente Viana anunciar que Gaspar faria a leitura do projecto de trabalho do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), lĂder do governo, protestou que o documento nĂŁo havia sido disponibilizado previamente para os parlamentares â o que gerou discussĂŁo com o presidente da Percentagem. Para contornar a situação, ficou acordado que Gaspar faria a leitura e que o governo poderia apresentar sugestĂ”es ao texto posteriormente.
O projecto de trabalho apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (UniĂŁo-AL) prevĂȘ que as investigaçÔes abrangerĂŁo os quatro Ășltimos governos. âPara tanto, porquĂȘ marco temporal para a investigação com resultados exitosos e sem incidĂȘncia do instituto da rĂ©cipe, concentraremos nossos trabalhos a partir do ano de 2015, abrangendo os governos Dilma II, Temer, Bolsonaro e Lula IIIâ, afirma o documento.
Gaspar justifica o perĂodo afirmando que âinvestigaçÔes sem limite temporal geram incerteza jurĂdica, comprometem a preservação de provas pela perda de memĂłria e de documentação, consomem recursos pĂșblicos de modo desigual e podem redundar em tratamentos processuais desiguais e potencialmente abusivos.
âNo meu relatĂłrio nĂŁo haverĂĄ protegidos, nem perseguidosâ, diz relator da CPMI
Em sua fala inicial, Gaspar destacou que seu relatĂłrio ânĂŁo haverĂĄ protegidos nem perseguidosâ. O deputado chegou a fazer acenos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que planejava uma visitante ao ex-mandatĂĄrio antes de ser escolhido porquĂȘ relator da percentagem. Mas afirmou que posteriormente assumir o função desistiu do encontro para manter a imparcialidade.
âO presidente Jair Bolsonaro â com quem eu tive pouquĂssimos contatos, mas eu tenho consideração por ele â perguntou na semana anterior Ă escolha [como relator da CPMI], por meio do legista, se queria fazer uma visitante a ele. E eu disse que iria com muita honra, e assim foi feito o pedido. Depois, eu fui escolhido porquĂȘ membro da CPMI e depois porquĂȘ relator. Eu quero expor que estou declinando desse invitação para manter a imparcialidade dos trabalhos, mas que me senti honrado com eleâ, afirmou Gaspar.
E acrescentou: âNĂŁo conheço o Lula, tenho pouco conhecimento com o Bolsonaro. NĂŁo quero mal nenhum ao governo, mas cĂĄ no meu relatĂłrio nĂŁo haverĂĄ protegidos nem perseguidos. Eu estarei cĂĄ para satisfazer o rito da investigação. Quem meteu a mĂŁo no quantia do povo sofrido brasiliano nĂŁo perguntou a mim se era profĂquo.â
CPMI quer convocar ex-presidente do INSS e ex-ministros da PrevidĂȘncia
EstĂŁo na tarifa da CPMI do INSS os pedidos de convocação dos ex-ministros da PrevidĂȘncia Carlos Lupi, que Ă© presidente pĂĄtrio do PDT e comandou a pasta de 2023 a maio deste ano; Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o função em duas ocasiĂ”es em 2010 e 2015; e JosĂ© Carlos Oliveira, que chefiou o ĂłrgĂŁo de março a dezembro de 2022 e que tambĂ©m presidiu o INSS.
TambĂ©m estĂŁo na tarifa pedidos de convocação de dez ex-presidentes do INSS; o ex-secretĂĄrio de PrevidĂȘncia do MinistĂ©rio da Quinta Marcelo Abi-Ramia Caetano; e representantes da PF (PolĂcia Federalista), CGU (Controladoria-Universal da UniĂŁo) e DPU (Defensoria PĂșblica da UniĂŁo).
O colegiado tambĂ©m deve requerer pedidos de informaçÔes para PF, CGU, DPU, TCU (Tribunal de Contas da UniĂŁo) e MinistĂ©rio da PrevidĂȘncia Social.







