Influenciador pergunta a Moraes por que processos sobre Bolsonaro andam mais rápido

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou nesta quinta-feira (14) que a ação penal movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe esteja tramitando em velocidade superior à de outros processos da Galanteio. A enunciação ocorreu durante um evento realizado no STF com influenciadores digitais, iniciativa batizada de Leis e Likes, que discute democracia, papel das instituições e informação nas redes sociais.

Moraes foi questionado pelo influencer Mizael Silva, sabido nas redes uma vez que o “jurista do Xandão”, sobre os motivos que fazem alguns processos correrem mais rápido do que outros. O comediante citou uma vez que exemplo a diferença de ritmo entre o processo de Bolsonaro e o caso envolvendo os descontos ilegais feitos por associações nos benefícios do INSS.

Em sua resposta, Moraes tentou se isentar: “Primeiro que eu não tenho zero a ver com o processo do INSS. Eu não sou o relator. Depois, quem investiga é a Polícia Federalista, não sou eu. Quem denuncia é o Procurador-Universal da República. Quem recebeu a denúncia [da ação penal do golpe] foi a Primeira Turma do STF. Não fui eu quem iniciei o processo. Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses, e as pessoas colocam na desinformação que é o mesmo prazo”.

O ministro também tentou justificar a diferença de prazos dizendo que ações possuem andamentos processuais distintos. “Às vezes, um tanto lentidão mais ou menos por questões processuais. Esta ação penal precisa ser mais célere porque tem réu recluso. Por exemplo, nós tivemos recesso em julho, mas o recesso não conta pra réu recluso. Pro INSS, contou o recesso. Portanto não há cá nenhuma predileção prum lado ou para outro. Depende do procedimento, do relator, das provas… Às vezes, a Procuradoria-Universal denuncia com um ano de investigação, às vezes com um mês. São várias questões, mas que são exploradas de forma negativa”, alegou.

Em outro momento, Moraes respondeu ao humorista Yuri Marçal, que perguntou sobre processos que se arrastam por até 10 anos no STF, uma vez que o caso da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha. O ministro disse que questões fáticas e objetivas tendem a ser julgadas com mais rapidez, enquanto temas de grande ramificação social e de versão constitucional acabam levando mais tempo. “Quando são questões que até o próprio Supremo aguarda para ver se o Congresso legisla, inclusive para evitar acusações de ativismo judicial, a tramitação é mais lenta”, explicou.

Ainda em resposta a Yuri, Moraes comentou sobre decisões monocráticas, defendendo o protótipo atual: “Em todo órgão colegiado, os processos têm um relator. Ele é o responsável por guiar o processo, produzir os atos sequenciais, senão seria impossível reunir todos os juízes a cada decisão. Agora, todas as decisões monocráticas importantes, uma vez que a da suspensão do X, são colocadas para referendo do colegiado. Os ministros poderiam recusar. Isso acontece no mundo todo, senão não há funcionalidade. Se toda vez, principalmente em decisões de caráter penal uma vez que procura e inquietação ou quebra de sigilo, fosse preciso reunir o colegiado, a decisão já teria vazado”.

O evento contou com 26 produtores de teor do dedo, convidados para palestras e conversas sobre justiça, democracia e redes sociais. A segunda edição do Leis e Likes teve patrocínio do YouTube, da OAB e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), além de parceria do Instituto Justiça e Cidadania (IJC). Segundo o STF, a Galanteio não custeou as visitas nem houve pagamento de cachês aos participantes.