Alckmin confirma uso da Lei da Reciprocidade para acelerar negociações com EUA

CIDADE DO MÉXICO – O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou nesta quinta-feira (28) que o Brasil decidiu estimar a emprego da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos uma vez que estratégia para apressar as negociações sobre o tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump às exportações brasileiras.

“O que eu espero é que isso ajude a apressar o diálogo e a negociação”, afirmou Alckmin, ao evidenciar que a medida é uma tentativa de destravar o impasse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Câmara de Transacção Exterior (Camex), que terá até 30 dias para apresentar um relatório técnico avaliando se as medidas dos EUA se enquadram na lei brasileira de reciprocidade. A decisão foi tomada em coordenação com a Moradia Social, Herdade e outros ministérios.

Segundo interlocutores à Reuters, os Estados Unidos serão formalmente informados já nesta sexta-feira (29) sobre a início do processo. Caso a Camex conclua que há base para empregar a reciprocidade, será criado um grupo de trabalho específico para sugerir contramedidas, uma vez que tarifas adicionais sobre bens e serviços americanos ou medidas em áreas uma vez que propriedade intelectual.

A estratégia brasileira é semelhante à adotada pela China em negociações passadas com Trump: usar medidas recíprocas uma vez que forma de trazer os EUA de volta à mesa de diálogo.

Questionado sobre se o Brasil deve seguir o mesmo caminho, Alckmin respondeu que a tradição brasileira é a de buscar entendimento. “O Brasil sempre atuou promovendo o diálogo”, disse.

Pressão política e impasse diplomático

O governo brasílico reconhece, porém, que até agora a Moradia Branca não sinalizou disposição em negociar. Fontes ouvidas pelo InfoMoney relatam que Washington tem rejeitado pedidos de reunião com autoridades brasileiras, o que reforça a leitura de que o tarifaço tem caráter político.

A iniciativa de acionar a Lei da Reciprocidade, comparada por especialistas à Seção 301 dos EUA — mecanismo usado por Washington para justificar retaliações comerciais —, é vista uma vez que um movimento de pressão calculado para aumentar o dispêndio político e econômico da medida imposta por Trump.