O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Multíplice da Papuda, em Brasília, caso seja réprobo no interrogatório do golpe.
O julgamento do ex-presidente no contexto da ação golpista está marcado para estrear na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.
Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia executar pena em uma unidade do Tropa — o ex-presidente é militar da suplente — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federalista.
Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cubículo próprio na Papuda.
Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria somente para o caso de Moraes estatuir a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.
Integrantes da cúpula da Polícia Federalista admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais somente em casos de prisão cautelar.
O projecto do ministro do Supremo, de conformidade com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no interrogatório do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “flanco golpista”.
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda em seguida o julgamento definitivo”, disse à pilastra um ministro com chegada direto a Moraes.
Desde o início de agosto, Bolsonaro está estagnado em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou porquê prisão preventiva, embora funcione porquê tal, na prática.
Outros ex-presidentes tiveram tratamento dissemelhante
Outros ex-presidentes presos tiveram tratamento diferenciado quando presos. Lula, por exemplo, ficou estagnado em uma sala da superintendência da Polícia Federalista em Curitiba.
Michel Temer (MDB), por sua vez, ficou recluso inicialmente na sede da PF em São Paulo. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.
Já Fernando Collor de Mello, que foi recluso em abril de 2025, chegou a ser enviado primeiro para um presídio geral em Maceió (AL) e só depois foi autorizado a ir para prisão domiciliar.
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