CLIQUE E ASSISTA AGORA – CPMI do INSS: STF deve limitar aproximação a documentos
STF limita aproximação a documentos sigilosos para investigação sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A informação é da exegeta de política Isabel Mega, no CNN Novo Dia
A Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância (CPMI) do INSS inicia nesta quinta-feira (28) sua primeira temporada de depoimentos, marcada por uma sessão que ocorrerá parcialmente sob sigilo. A percentagem investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto. A informação é da exegeta de política Isabel Mega, no CNN Novo Dia.
O colegiado ouvirá uma defensora pública e o solicitador da Polícia Federalista Bruno Oliveira, responsável pela apuração das fraudes. O testemunho do solicitador será realizado sob sigilo para preservar as investigações em curso, enquanto a oitiva da defensora pública será oportunidade ao público.
Limites na investigação
Em reunião recente com o ministro André Mendonça, parlamentares que compõem a cúpula da CPMI foram informados que terão aproximação restrito aos documentos da investigação. O aproximação será permitido somente para documentos que não estejam sob sigilo ou para aqueles relacionados a etapas já concluídas da investigação.
A CPMI estabeleceu um cronograma de trabalho que inclui sessões às segundas e quintas-feiras. Os próximos depoentes incluem Eliane Vegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria Universal da União, e Eli Cohen, jurista responsável pelas investigações iniciais que originaram a operação da Polícia Federalista.
Amplitude da investigação
A percentagem definiu um extenso escopo temporal para as investigações, abrangendo diferentes gestões desde o governo Dilma até a atual gestão. Está prevista a convocação de ex-presidentes do INSS e ex-ministros da Previdência desse período.
Com mais de 60 requerimentos aguardando votação e a possibilidade de prorrogação além dos 180 dias iniciais, a CPMI sinaliza que pode estender seus trabalhos. A constituição política da percentagem reflete um estabilidade de forças, com a oposição ocupando posições-chave porquê presidência e relatoria, enquanto a base governista conseguiu confirmar a vice-presidência.
