Moraes concentra quase 100% dos mandados de prisão em aberto do STF

Levantamento realizado pelo jornal, a partir de dados do Banco Pátrio de Mandados de Prisão (BNMP), aponta que, dos 236 mandados expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) que seguem em cândido, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Unicamente um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux.

As informações, alimentadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Realização de Medidas Socioeducativas (DMF) do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ), reúnem mandados expedidos por todos os tribunais do país.
Os nomes na lista são considerados foragidos e não incluem aqueles que já tiveram a prisão cumprida. No caso do STF, quase todos os mandados em cândido foram determinados por Moraes.

O mais recente foi o de Diego Dias Ventura, indigitado porquê uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília. Réprobo a 14 anos, ele rompeu a tornozeleira eletrônica no início de julho, logo posteriormente a sentença proferida pela Galanteio.

Outro nome na lista é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está na Argentina e teve a prisão preventiva decretada por Moraes no contextura dos atos do 8 de Janeiro. A Polícia Federalista (PF) também inutilizou o passaporte dele.

O levantamento traz ainda um oferecido curioso: o mandado mais macróbio expedido por Moraes e ainda não cumprido também está relacionado ao 8 de Janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve a prisão decretada em julho de 2023 e segue homiziado desde logo.

A relevância desses números se explica porque, antes dos atos antidemocráticos de 8/1, ações penais no STF eram raras. Isso se devia a fatores porquê a conhecimento constitucional restrita e barreiras processuais. Normalmente, a Galanteio julgava exclusivamente autoridades com regalia de renda, porquê presidente, ministros e parlamentares — o que deixava a maioria dos crimes comuns sob conhecimento da primeira instância.

Os casos do 8/1 são julgados no STF por envolverem ataques diretos à Galanteio e a outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam no tribunal envolvendo autoridades com renda privilegiado.

O único mandado em cândido expedido por Luiz Fux é, coincidentemente, o mais macróbio entre os demais ministros. Em dezembro de 2018, ele determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano criminado de tráfico de drogas na região de Milão.

Embora o processo não esteja disponível para consulta, o despacho registra que Colliva mede 1,80 m e tem olhos castanhos e finos. A ordem de Fux prevê a prisão preventiva e a ulterior extradição do homiziado, que até logo residia no Brasil. O Metrópoles não localizou informações adicionais sobre ele.