Empresas, entidades e cidadãos que decidirem manter relações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), poderão ser atingidos por sanções semelhantes às impostas diretamente contra o magistrado.
O alerta segmento do governo dos Estados Unidos, que classificou Moraes porquê um agente “envolvido em graves violações de direitos humanos”, com base nos critérios da Lei Global Magnitsky.
De harmonia com o Departamento de Estado norte-americano, a medida inclui o frigoríficação de bens e a proibição de ingresso nos EUA. Mas vai além: indivíduos ou corporações que ofereçam base direto ou indireto ao ministro também podem se tornar alvos da mesma legislação. “As consequências se estendem a todos que colaborarem ou participarem ativamente de suas ações”, reforçou um porta-voz da Lar Branca.
A posição dos EUA insere Moraes em uma categoria internacionalmente conhecida porquê “persona tóxica” — termo usado para autoridades que, ao sofrerem sanções, contaminam também sua rede de contatos e alianças. Segundo fontes diplomáticas, a expectativa é que empresas com sede ou negócios nos Estados Unidos façam uma reavaliação imediata de vínculos com figuras listadas na Magnitsky.
A novidade posição dos Estados Unidos ocorre em reação direta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista, que estabeleceu que leis e decisões judiciais de países estrangeiros não possuem validade automática no Brasil sem chancela prévia da Justiça brasileira.
A medida, com efeito vinculante em todo o território pátrio, foi interpretada porquê uma tentativa de blindagem institucional diante das sanções impostas pelo governo americano a Alexandre de Moraes. Sem mencionar diretamente a Lei Magnitsky, Dino afirmou que o país tem sido mira de ameaças externas que visam impor condutas “a serem exclusivamente ratificadas” pelos órgãos brasileiros.
Em resposta quase imediata, os Estados Unidos confrontaram diretamente a decisão de Dino, ao declarar que todas as sanções contra Alexandre de Moraes serão mantidas e ampliadas, independentemente da versão da Namoro brasileira.
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