Michel Temer se manifesta de forma inusitada após decisão de Dino para “blindar” Moraes

O ex-presidente Michel Temer (MDB) surpreendeu ao manifestar pedestal à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que estabeleceu que medidas judiciais ou sanções aplicadas por outros países não têm validade no Brasil sem homologação do Judiciário pátrio. A sintoma ocorreu posteriormente palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta semana.

A fala de Temer foi vista porquê um gesto de respaldo não exclusivamente ao STF, mas também ao ministro Alexandre de Moraes, níveo de sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos sob a justificativa de violações de direitos humanos — medidas amparadas na chamada Lei Magnitsky, embora não citada nominalmente por Dino ou Temer.

“O ministro Alexandre não fez mais do que satisfazer, na verdade, o texto lícito e o texto constitucional. Portanto, esses incidentes todos são mais de natureza política do que de natureza jurídica. O ministro Flávio Dino tomou essa decisão muito adequada em resguardo do Supremo Tribunal Federalista, e em privado do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o ex-presidente.

Decisão procura proteger soberania jurídica, diz Dino

A medida do ministro Flávio Dino, que impede a emprego automática de decisões judiciais ou sanções internacionais sem estudo do STF, foi interpretada porquê uma resposta à crescente pressão internacional, principalmente de Washington, contra autoridades brasileiras.

Segundo Dino, a iniciativa visa moderar o que classificou porquê tentativas de “imposição de força de algumas nações sobre outras”, reforçando a soberania lícito do Brasil.

Críticas veladas à tensão diplomática

Michel Temer, ao comentar o caso, também fez um apelo à diplomacia, destacando a relevância de preservar boas relações com os Estados Unidos, apesar do clima tenso causado pelas recentes sanções contra membros do Judiciário brasílico.

“O Supremo Tribunal Federalista, por meio dos seus ministros, tem que agir porquê está agindo, em resguardo do nosso ministro Alexandre de Moraes. Não há outro caminho. Agora, o que é preciso, muito rapidamente, é conseguir um diálogo eficiente, efetivo, para completar com essas coisas que estão perturbando a relação entre Brasil e Estados Unidos”, declarou.

Bolsonaro e provas robustas

Ao ser questionado sobre os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, Temer também fez questão de realçar que as ações em curso têm base lícito sólida.

“O processo judicial de natureza penal não começa na Polícia Federalista, nem no Ministério Público. O Ministério Público denuncia. Se a denúncia for admitida é que se inicia o processo penal. E quando a denúncia foi admitida, iniciou-se ele, e houve uma farta produção de provas”, explicou.

Elogios à postura de Moraes

Sobre as declarações recentes de Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post — nas quais o ministro afirmou não recuar diante das sanções impostas pelos EUA —, Temer reforçou sua crédito no compromisso do magistrado com a Constituição brasileira:

“O que eu posso manifestar dele é que ele é comprometido com o sistema constitucional brasílico. Eu o conheço há muito tempo e sei da sua tentativa de preservar, com suas decisões, o texto constitucional.”

A enunciação de Temer foi vista por analistas porquê mais um movimento de respaldo institucional ao STF, em meio a um cenário internacional quebradiço e marcado por embates entre poderes, tensões diplomáticas e questionamentos sobre a soberania pátrio frente a ações unilaterais de potências estrangeiras.