Diretor de banco dá uma péssima notícia para Dino após tentar blindar Moraes

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Setor financeiro vê decisão de Flávio Dino porquê “incumprível”: bancos não têm porquê ignorar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

A recente lei do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, que exige a homologação de ordens judiciais e executivas estrangeiras no Brasil antes de sua emprego, provocou perplexidade e possante preocupação no setor financeiro pátrio.

De tratado com a poste do jornalista Lauro Jardim, publicada em O Orbe, a medida foi interpretada porquê uma tentativa clara de proteger o colega Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos através da Lei Magnitsky. No entanto, executivos de grandes bancos receberam a decisão com ceticismo e inquietação.

Um diretor de um dos maiores bancos brasileiros, que preferiu não se identificar, resumiu a sisudez da situação:
“Não tem a menor possibilidade de um banco brasílio ignorar a Lei Magnitsky.”

A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico que permite ao governo norte-americano impor sanções econômicas e comerciais contra indivíduos ou entidades considerados ameaças à segurança pátrio, à política externa ou à economia dos EUA. A lei de Dino, portanto, cria um conflito direto entre a soberania pátrio e as obrigações internacionais às quais os bancos brasileiros estão submetidos.

A poste destacou ainda que a decisão de Dino pode ter impacto repentino em contratos de infraestrutura que bancos nacionais mantêm com provedores americanos. O mesmo diretor ouvido por Lauro Jardim alertou:
“Os provedores de infraestrutura americanos que os bancos brasileiros usam terão que fechar os contratos. Quem vai dar a ordem é a OFAC, a filial do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por impor as sanções.”

Essa veras coloca os bancos em uma encruzilhada: executar as sanções americanas pode gerar atritos e penalidades internas no Brasil, enquanto seguir a lei do STF pode acarretar sanções severas no sistema financeiro internacional.

Ou por outra, Moraes já enfrenta restrições concretas por conta da Lei Magnitsky. Segundo a publicação, ele está proibido de realizar câmbio em dólar, usar cartões de crédito Visa, Mastercard ou Amex, além de não poder manter investimentos em fundos que possuam ativos vinculados aos EUA. Essas barreiras, no entanto, seriam unicamente o início.

O diretor ouvido por Lauro Jardim advertiu que, sob uma eventual volta de Donald Trump ao poder, novas medidas ainda mais rigorosas poderiam ser aplicadas:
“Zero proíbe que um novo texto mais duro seja editado pelo governo Trump, porquê o de mandar suspender a conta manante dele.”

Diante desse quadro, o termo criado por esse diretor resume o impasse vivido pelos bancos brasileiros: a decisão de Dino é “incumprível”.

Independentemente da lei do STF, o peso da ordem da OFAC (Office of Foreign Assets Control) no sistema financeiro global torna praticamente impossível resistir às sanções. Os bancos brasileiros sabem que, para preservar suas operações internacionais, podem completar tendo de fechar contas ou contratos ligados a Moraes, mesmo que isso contrarie a lei de Flávio Dino.