PGR Nega Pedido e Custodiada Segue em Risco de Morte

A resguardo de Jucilene Promanação, de 62 anos e portadora de comorbidades, apresentou denúncia internacional contra o Presídio Feminino de Florianópolis e a Procuradoria-Universal da República (PGR) do Brasil. A criminação inclui tortura física e psicológica, agressão grave, risco de morte e perseguição à resguardo técnica.

O documento foi protocolado na Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), na Galanteio Interamericana de Direitos Humanos e na Tom Lantos Human Rights Commission, nos Estados Unidos, solicitando medidas urgentes de proteção e a remoção imediata da custodiada para prisão domiciliar.

Agressões e risco de morte

Segundo a denúncia, Jucilene foi brutalmente agredida no dia 4 de agosto por uma companheira de cubículo, resultando em lesões graves e desfiguração facial. Depois o ataque, ela teria continuado a tolerar violência e privação de atendimento médico adequado.

A resguardo entrou com pedido urgente de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF), mas, em 12 de agosto, a PGR negou novamente a medida, expondo a detenta a risco iminente de novidade agressão ou até morte.

Perseguição à resguardo e histórico de maus-tratos

A denúncia também aponta restrições ilegais à atuação da advogada Ana Caroline Sibut, caracterizando tentativa de silenciar a resguardo.

O documento descreve ainda um padrão histórico de maus-tratos e negligência no presídio, incluindo:

• Agressões por internas e agentes penitenciários
• Superlotação
• Condições insalubres
• Preterição administrativa diante de denúncias

Tais práticas, segundo a resguardo, configurariam situações recorrentes de tortura.

Equipe jurídica

A resguardo de Jucilene Promanação é composta pelos advogados:

• Hélio Júnior
• Ana Caroline Sibut
• Tanieli Telles
• Marta Padovani
• Luiz Felipe Pereira da Cunha