O Supremo Tribunal Federalista (STF) vai seleccionar, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Incisão.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no termo de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais macróbio que ainda não ocupou o posto. O segundo mais macróbio, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Por isso, o atual vice-presidente Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
➡️Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Recta pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é responsável de diversos livros e artigos publicados.
A mudança o comando do STF também muda a constituição das Turmas da Incisão — dois colegiados formados por cinco ministros cada.
Uma vez que Fachin assume a presidência, deixará de imaginar a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.
Já a constituição da Primeira Turma, da qual Moraes participa — que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 —, não será modificada.
A eleição ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do termo do procuração do atual presidente.
Para realizar a eleição, é necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos dos integrantes do tribunal.
A posse ocorre em data e horário marcados no dia da eleição. Uma vez que o procuração de Barroso termina no dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados na sequência.
Perfil do próximo presidente do STF
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin graduou-se em Recta pela Universidade Federalista do Paraná (UFPR) em 1980.
Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Recta Social na UFPR.
Antes de fazer secção do Supremo, Fachin foi integrante da percentagem do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Social brasílio no Senado. Atuou, ainda, uma vez que procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
Tomou posse uma vez que ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela portanto presidente Dilma Rousseff.
Na Suprema Incisão, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, uma vez que a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia; e o recurso que discute se é verosímil a emprego da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral, passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Incisão Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.
Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o função para o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes será vice-presidente
O ministro Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federalista em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde 2017, quando assumiu uma vaga de ministro substituto.
Alexandre de Moraes se formou em Recta pela Universidade de São Paulo em 1990. Na mesma instituição, obteve o doutorado em Recta do Estado, em 2000. É Professor Titular da Faculdade de Recta da USP.
Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, onde ingressou em 1991. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado, função que exerceu até 2005.
Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. No treino deste função, foi um dos coordenadores da superfície de perceptibilidade e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016.
Também elaborou o Projecto Vernáculo de Segurança Pública em conjunto com os secretários de Segurança Pública, secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários e procuradores-gerais de Justiça dos estados, lançado em 2017.
Moraes também integrou a primeira constituição do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
O presidente do Supremo tem uma vez que conhecimento, por exemplo, determinar a taxa do plenário – os casos a serem julgados pelos ministros.
Também é o responsável pela gestão administrativa da Incisão, exerce a presidência do Parecer Vernáculo de Justiça e representa o tribunal diante os outros Poderes e autoridades.
Manadeira/Créditos: G1
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
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