O Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma na próxima sexta-feira 15, o julgamento virtual que pode levar à segunda pena da deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP). Já existe maioria entre os ministros para impor pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da cassação do procuração parlamentar.
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O julgamento estava suspenso desde março, depois de um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu o processo na última sexta-feira, 8. Zambelli já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema eletrônico do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Acusações e posicionamento da resguardo
No processo em estudo, a Procuradoria-Universal da República (PGR) acusa a deputada de porte ilícito de arma de queimada e constrangimento ilícito, por perseguir o jornalista Luan Araújo com arma em punho durante um ato político em São Paulo, na véspera do segundo vez das eleições de 2022. Zambelli diz que foi ameaçada e nega todas as acusações.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que, “ao adentrar no estabelecimento mercantil com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no soalho, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de queimada para subjugá-lo, mediante grave ameaço, restringindo sua liberdade momentaneamente”.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Nunes Marques pediu vista, o que levou á suspensão do julgamento.
Em 29 de julho, Zambelli foi presa em Roma, tentando evitar o cumprimento da ordem de prisão expedida por Moraes no caso CNJ. A Justiça italiana decidiu mantê-la detida. Com cidadania italiana, Zambelli deixou o Brasil em maio e pediu asilo político na Itália. O pedido de extradição feito pelo governo brasílico aguarda estudo da Justiça italiana, sem previsão de desfecho.
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