‘O golpe foi do PT e do STF, com apoio do governo Biden’, afirma Marcel van Hattem

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Um novo capítulo nas tensões políticas brasileiras ganhou destaque com a divulgação do chamado relatório da “Vaza Toga”, documento produzido pelos jornalistas Michael Shellenberger, Alex Gutentag, Eli Vieira e David Ágape, que afirma revelar em detalhes o suposto modus operandi do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes na transporte de investigações contra opositores políticos.

Segundo os autores, o material contém elementos que indicariam uma prática sistemática de perseguição política, principalmente contra figuras associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao campo conservador. As informações teriam sido obtidas a partir de documentos e comunicações internas, além de depoimentos de pessoas envolvidas nos casos investigados.

O teor do relatório

De convenção com os jornalistas, o relatório descreve estratégias utilizadas por Moraes para autorizar buscas, apreensões e bloqueios de redes sociais de investigados, muitas vezes em caráter sigiloso e sem tramitação prévia nas instâncias tradicionais do Judiciário.

A “Vaza Toga” aponta ainda para a suposta utilização da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio STF para monitorar, de forma extrajudicial, perfis de redes sociais e comunicações privadas, com base no argumento de combate à desinformação e a discursos de ódio.

Em um dos trechos divulgados pelos jornalistas, é mencionado que medidas uma vez que bloqueio de contas, repreensão prévia de publicações e quebra de sigilos estariam sendo empregadas de maneira “preventiva” — um pouco visto por críticos uma vez que um meandro de finalidade e por defensores uma vez que uma urgência para sustar ataques à democracia.

Silêncio da grande mídia

Um dos pontos mais destacados pelos críticos é o que chamam de “silêncio da prelo”. Eles alegam que, com raras exceções, veículos de grande circulação não têm oferecido espaço ao tema ou têm tratado o ponto de forma superficial, evitando repercutir o teor na íntegra.

Para esses críticos, o cenário seria resultado de um alinhamento editorial com a atual constituição do STF, o que impediria a divulgação ampla de denúncias que possam fugir a imagem de ministros da Namoro.

Do outro lado, jornalistas e analistas que acompanham o Judiciário afirmam que secção do motivo para a cautela da prelo é a urgência de verificar a autenticidade e a validade do material obtido pela “Vaza Toga”. Há preocupação com o risco de divulgação de informações sigilosas ou manipuladas, além de possíveis consequências jurídicas.

Reações do STF

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o relatório. No entanto, fontes ligadas ao STF afirmam que o magistrado considera as acusações infundadas e secção de uma estratégia política para fragilizar a Namoro.

Em ocasiões anteriores, Moraes já declarou que suas decisões têm uma vez que objetivo proteger a democracia brasileira e evitar a disseminação de conteúdos que possam incitar violência ou notar contra as instituições. Ele sustenta que age com base na Constituição e nas leis vigentes, e que todos os seus despachos são submetidos à estudo e registro solene no STF.

Provável CPI e próximos passos

A pressão política em torno do tema deve aumentar nas próximas semanas. Deputados e senadores alinhados à oposição discutem a coleta de assinaturas para a brecha de uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) destinada a apurar possíveis abusos de mando no Supremo e no TSE.

Para que a CPI seja instalada, é necessário atingir o número mínimo de assinaturas exigido regimentalmente. Caso isso ocorra, o colegiado terá poderes para convocar autoridades, requisitar documentos e realizar oitivas — um pouco que, segundo analistas, poderá engrandecer a temperatura entre os Poderes.

Enquanto isso, movimentos de rua organizam manifestações em diversas capitais para pressionar pela saída de Moraes do STF. As pautas incluem não somente o impeachment, mas também a aprovação de uma anistia a presos políticos — frase usada pela oposição para se referir a investigados ou condenados em processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.