Em meio à escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de uma reunião longa e tensa com banqueiros para tratar dos efeitos da Lei Global Magnitsky e das sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo texto publicado nesta segunda-feira (11) por Malu Gaspar, no jornal O Mundo, o encontro contou com a presença de André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia — atualmente avante da Confederação Vernáculo das Instituições Financeiras (CNF) — e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O intuito dos ministros era compreender o funcionamento das sanções e estimar até onde Trump poderia continuar em sua ofensiva contra o Brasil, além de prezar o tempo de duração dessa pressão. Os banqueiros explicaram que, mesmo em transações internas, porquê autorizações de Pix, há sistemas automáticos que checam se clientes estão na lista de alvos da Magnitsky.
Segundo relataram, as restrições atingem operações em dólar, mas ainda não impedem o entrada às instituições ligadas ao sistema Swift, que processa transferências internacionais. Mas, alertaram que o cerco pode se ampliar. Um dos executivos avaliou que a situação, por ora, é “corrigível”, mas admitiu a possibilidade de que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, seja incluída na lista.
Na estudo dos representantes do setor, outros ministros do STF têm menor verosimilhança de serem sancionados, embora não haja previsões seguras sobre as próximas ações de Trump. A expectativa é de que a tensão se prolongue por alguns meses.
As previsões se confirmaram na sequência, com novas declarações de autoridades norte-americanas contra o STF. O subsecretário Darren Beattie afirmou que Moraes foi níveo da Magnitsky por ser “o principal arquiteto da increpação e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e disse que Washington segue “monitorando a situação de perto”. Já o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, declarou que “um único juiz do Supremo Tribunal Federalista usurpou o poder” no Brasil, sem referir o nome do ministro.
Depois a reunião com os banqueiros, Moraes e Rodrigo Maia receberam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir uma saída para a crise provocada pela prisão de Bolsonaro e pela colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Participaram também o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência da Galanteio em setembro.
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