Rogério Marinho aciona CNJ contra juiz auxiliar de Moraes por abuso de poder

O senador Rogério Pelágico (PL-RN), líder da oposição, protocolou no Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) uma representação disciplinar contra o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atuou porquê juiz facilitar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federalista (STF).

Acusações e base da denúncia

Segundo Pelágico, Vieira teria coordenado uma força-tarefa clandestina, formada por servidores do STF e do TSE, para monitorar redes sociais de manifestantes, produzir relatórios sem respaldo lítico e influenciar decisões de prisão relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

A denúncia se apoia nas revelações do escândalo “Vaza Toga”, que indicaria a existência de grupos paralelos de informação e ordens informais para manter pessoas presas por motivações políticas. O material vem sendo publicado pela plataforma internacional Civilization Works, do jornalista americano Michael Shellenberger, e repercutido por veículos da prensa brasileira.

Alegações de irregularidades

A apuração aponta que o grupo operava via WhatsApp, emitindo ordens extraoficiais, promovendo increpação a opositores e utilizando dados de lucidez do Estado de forma proibido.

Na representação, Pelágico pede que o CNJ investigue e responsabilize Vieira por violar imparcialidade, decoro, integridade e prudência, conforme a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Moral da Magistratura. O senador também solicita que seja avaliada a adoção de medida cautelar de retraimento, diante da sisudez das acusações e do risco à credibilidade do Judiciário.

Enunciação de Rogério Pelágico

“O escândalo da Vaza Toga revelou a face mais sombria do aparelho judicial: increpação, espionagem e prisões políticas comandadas de dentro do STF. Um juiz facilitar virou operador de um sistema ilegal e proibido. O Brasil exige justiça! Por isso, acionamos o CNJ para investigar e responsabilizar o juiz por afronta de poder e violação da Constituição!”, afirmou o senador nas redes sociais.