promotora confirma denúncia de Martins sobre abusos

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Promotora confirma maus-tratos denunciados por Filipe Martins no Multíplice de Pinhais

O diretor do Multíplice Médico Penal de Pinhais (PR), Renê Maciel Wecoski Fernandez, prestou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta sexta-feira, 8, sobre a denúncia de maus-tratos feita por Filipe Martins.

A revelação ocorreu por formalidade do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu posicionamento a saudação da queixa apresentada pelo ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais durante audiência no STF, em 24 de julho. Na ocasião, Martins relatou que a cubículo onde esteve não possuía iluminação, prática proibida por lei e classificada porquê forma de tortura pela Epístola de São José da Costa Rica e por convenções internacionais.

Em petição ao STF, Fernandez anexou o relato da promotora de Justiça Stella Burda, que esteve no multíplice em 16 de junho de 2024 — Martins foi recluso em fevereiro e liberado em agosto do mesmo ano. O documento confirma as declarações do ex-assessor.

Segundo a promotora, Martins permaneceu segmento do tempo em isolamento, mesmo depois o término do período de triagem, e em uma cubículo sem iluminação. Ela destacou que o ex-assessor passou 47 dias sem receber visitas, que somados aos 30 dias de restrição inicial resultaram em 77 dias seguidos sem contato com a família.

Presídio nega perseguição política

A direção do Multíplice Médico Penal negou qualquer perseguição política. Sobre a falta de iluminação, afirmou que o problema foi solucionado posteriormente, depois solicitação de Martins.

A resguardo do ex-assessor informou que está reunindo testemunhas e documentos para substanciar a denúncia. O caso deverá ser levado à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, sob a argumento de prática de tortura e grave violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é subscritor.