Por R$ 595 milhões, alvo da Lava Jato vai construir sede do TRF-1

O Consórcio Tribunal Novacap, liderado pela Construbase, foi o vencedor da licitação da Novacap para a construção da novidade sede do Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF-1), ao dispêndio de R$ 594,7 milhões. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 6.

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A Construbase, que detém 40% de participação no consórcio, já esteve no meio de investigações da Operação Lava Jato. Genésio Schiavinato Júnior, diretor mercantil da empresa, chegou a ser recluso temporariamente. Depois, Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4) o condenou a 12 anos de prisão. Entre os crimes, depravação ativa, lavagem de quantia e associação criminosa.

O processo envolveu fraude em licitação e pagamento de propina de R$ 20 milhões a representantes da Petrobras e do PT. Eles estavam ligados à construção do Novo Cenpes.

Processos envolvendo executivos da Construbase

De negócio com sentença do TRF-4, “pode-se concluir com segurança pela participação consciente de Genésio Schiavinato Júnior na associação criminosa, havendo provas supra de incerteza razoável de sua atuação no transgressão em questão”. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao executivo, sob a alegado de incompetência da Justiça Federalista, anulou decisões do TRF-4 e encaminhou o caso à Justiça Eleitoral.

Atualmente, o processo corre no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A resguardo de Júnior pede o arquivamento do caso com base em récipe e solicita a liberação de R$ 4,7 milhões em bens bloqueados judicialmente.

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Ainda no contexto da Lava Jato, o proprietário da Construbase, Vanderlei de Natale, foi impedido em 2019. A ação ocorreu durante a operação que também teve porquê meta o ex-presidente Michel Temer (MDB). O Ministério Público Federalista acusou Natale de atuar porquê operador de esquema ligado ao contrato da Usina Nuclear de Enseada 3, com a Eletronuclear, sob os supostos crimes de depravação e lavagem de quantia.

O processo contra o executivo começou no Tribunal Regional Federalista da 2ª Região (TRF-2), seguiu para o TRF-3, em São Paulo, e, depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi ao TRF-1, em Brasília. Em dezembro de 2023, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de elementos mínimos para instauração da ação penal.

Detalhes do consórcio e do projeto da novidade sede do TRF-1

Quase dois anos depois da decisão, a Construbase formou o consórcio vencedor com GND Construções, Infracon Engenharia, Coérico e MHA Construções. O grupo será responsável pela peroração da obra, que começou em 2007 e tem 39% dos trabalhos já realizados. O prédio fica no Setor de Gestão Federalista Sul, em Brasília, em um lote de 57.600 m².

Em 2023, o Juízo da Justiça Federalista (CJF), o TRF-1 e o governo do Província Federalista firmaram negócio. O objetivo foi permitir que a Novacap atualizasse os projetos, conduzisse a licitação e contratasse e acompanhasse a obra até a entrega.

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Segundo o edital, o consórcio deverá elaborar projetos fundamental e executivo de arquitetura e engenharia. Aliás, terá de obter licenças e aprovações, executar as obras, fornecer e instalar mobiliário fixo e realizar testes e operações necessárias para a entrega da novidade sede do tribunal.

A Novacap informou, em nota, que o processo licitatório nº 9002/2024 seguiu a Lei nº 14.133/2021 e está em tempo de estudo, sem homologação até o momento. A estatal destacou a ampla divulgação do concurso e o atendimento dos requisitos técnicos, jurídicos e financeiros pelos participantes.