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A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) divulgou nota nesta terça-feira (5) manifestando preocupação com o que classificou porquê “escalada nas restrições impostas às liberdades” de réus e investigados.
A entidade defendeu prudência no uso de medidas que limitem direitos, principalmente no que diz saudação à liberdade de frase e manifestações pacíficas. O posicionamento ocorre em seguida a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Alexandre de Moraes, do STF.
Na nota, a entidade destacou que “o devido processo lícito criminal é personalíssimo e não admite sanções por atos de terceiros”. O alerta vai na direção de juristas e parlamentares que apontam risco de esgotamento da democracia caso não haja estrito saudação à Constituição Federalista. A enunciação foi vista porquê um vasqueiro posicionamento institucional em resguardo de garantias que vêm sendo restringidas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou publicamente a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, agradecendo pela postura e afirmando esperar que outros dirigentes da OAB sigam o mesmo caminho. “Que ela inspire outros presidentes de seccionais e, principalmente, a OAB Pátrio a também defenderem a democracia!”, escreveu nas redes sociais.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica, proibido de usar redes sociais, receber visitas e manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras. As medidas foram impostas em seguida Moraes alegar que o ex-presidente descumpriu restrições anteriores no sindicância que investiga suposta atuação contra a soberania vernáculo.
https://jornalbrasilonline.com.br/oab-rj-rompe-silencio-e-se-insurge-contra-prisao-de-jair-bolsonaro//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
