O STF (Supremo Tribunal Federalista) aprovou na quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para inventar a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para 2026 teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.
No relatório em que votou em prol da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Galanteio foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança. Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federalista, que são indumento público e notório. O risco à segurança aumentou a urgência de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Galanteio estão dentro dos limites fiscais. “Porquê mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
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