PGR encontra indícios de crime praticado por Rui Costa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recentemente solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a reabertura das investigações que envolvem o ministro da Lar Social, Rui Costa (PT-BA), relacionadas à compra de respiradores no período em que ocupava o função de governador da Bahia.

O documento sigiloso guiado no término de junho ao ministro Flávio Dino, a que o Estadão teve entrada, destaca que há indícios do envolvimento de Rui Costa e outros servidores públicos em supostos crimes praticados na obtenção dos equipamentos em 2020, por meio do Consórcio Nordeste, no início da pandemia de covid-19.

Contratação de empresa sem experiência e prejuízo milionário

Segundo a apuração, o Consórcio Nordeste teria contratado uma empresa sem experiência comprovada e com reles capital social para fornecer respiradores e autorizou o pagamento integral de forma antecipada. Os aparelhos, mas, nunca foram entregues, o que acarretou um prejuízo de R$ 48 milhões.

Enquanto Rui Costa era governador e presidia o consórcio, o contrato foi assinado, e o processo, inicialmente, tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo transferido para a primeira instância depois do término do procuração. Posteriormente, houve novo envio ao STF por justificação da mudança no entendimento sobre renda privilegiado.

Com as investigações paralisadas desde maio, Gonet defendeu a retomada da apuração no STJ

Com as investigações paralisadas desde maio, Gonet defendeu a retomada da apuração no STJ e alegou que os fatos investigados ocorreram enquanto Rui Costa ocupava o função de governador. “A sintoma é pelo declínio de conhecimento do presente interrogatório e das cautelares a ele correlatas para o Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para a ininterrupção das apurações dos fatos que teriam sido praticados no tirocínio do função de governador do Estado da Bahia”, afirmou Gonet.

O procurador-geral detalhou que as suspeitas abrangem crimes porquê dispensa indevida de licitação e ressaltou que a Hempcare Pharma, empresa contratada, não possuía histórico nem capacidade técnica para fornecer respiradores médicos, mesmo assim firmou contrato milionário com o consórcio.

Com a transferência do processo ao STF, as investigações ficaram sem progresso, embora a Polícia Federalista já tenha realizado duas operações para rastrear o tramontana dos recursos públicos.

A assessoria de Rui Costa declarou ao Estadão que “a novidade peça da PGR não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do logo governador da Bahia” e que não existem fatos que o vinculem a irregularidades na compra dos respiradores. Rui Costa reiterou que determinou investigação pela Polícia Social depois de constatar o não recebimento dos equipamentos.