Um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi decisivo para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decretasse nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na gravação, Bolsonaro aparece participando, ainda que virtualmente, de um ato realizado no domingo (3), em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, em escora à anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante o evento, ele falou por telefone com seu fruto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agradecendo o escora dos manifestantes:
“Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos.”
A conversa, que foi gravada e compartilhada nas redes sociais por aliados, incluindo Nikolas Ferreira, foi posteriormente apagada — o que, para Moraes, configurou uma tentativa de ocultar a transgressão lícito. A exclusão do vídeo por Flávio Bolsonaro foi interpretada porquê secção de uma “ação coordenada e consciente” para espoliar as restrições judiciais e continuar incentivando apoiadores a pressionar o STF.
Descumprimento relapso
O ministro afirmou que, ao utilizar um telefone celular e se manifestar politicamente por meio de terceiros, Bolsonaro violou novamente as medidas cautelares que o impediam de usar redes sociais ou se discursar indiretamente com o público.
“A Justiça é cega, mas não é tola. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve tolerar as consequências legais”, escreveu Moraes em seu despacho.
A decisão determina que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Proibição de visitas, exceto familiares diretos e advogados;
Recolhimento de todos os celulares e dispositivos eletrônicos no lugar.
Obstrução de Justiça e filtração
Para Moraes, a conduta do ex-presidente representa tentativa de obstrução da Justiça e filtração indireta contra o Supremo, ao manter uma atuação política ativa mesmo sem uso direto das redes sociais.
O ministro ainda destacou que o vídeo demonstra a produção de teor com “caráter pré-fabricado” e objetivo de fortalecer narrativas contra o Judiciário, reiterando a urgência de medidas mais duras:
“O comportamento do réu revela a urgência e adequação de medidas mais gravosas.”
Reações e próximos passos
A resguardo de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente, mas deve entrar com recurso contra a decisão. Parlamentares aliados classificaram a medida porquê “autoritária” e “sem precedentes”, enquanto opositores defendem a decisão porquê principal para proteger a legitimidade e a firmeza institucional.
A Polícia Federalista realizou buscas na moradia de Bolsonaro para satisfazer a ordem judicial e recolher os dispositivos eletrônicos ainda nesta segunda-feira.
O caso segue sob investigação no contextura do questionário que apura a atuação de grupos organizados na disseminação de desinformação e no incentivo a atos antidemocráticos.
Mais informações em breve.
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