O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta semana novas medidas restritivas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão ocorre posteriormente o magistrado identificar o que classificou uma vez que uma “canseira deliberada” às determinações da Galanteio por secção do parlamentar.
Segundo Moraes, as investigações apontam para um “completo desprezo” de Do Val pelas decisões judiciais. O incidente mais recente citado na decisão envolve uma viagem do senador aos Estados Unidos, mesmo posteriormente ter tido o pedido de autorização refutado pelo STF. O parlamentar teria utilizado passaporte diplomático para lesar a restrição.
“A conduta do investigado demonstra absoluta canseira à preceito do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu o ministro.
Ainda de convenção com Moraes, o agravamento das medidas se justifica pela seriedade dos fatos investigados. Do Val é branco de apurações que envolvem possíveis ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federalista, além da suposta divulgação de dados pessoais de delegados federais ligados ao caso.
Em sua decisão, o ministro citou episódios anteriores que, segundo ele, revelam tentativas do senador de manipular a opinião pública. Um dos exemplos mencionados é a gravação de um vídeo em que o parlamentar exibe uma geladeira vazia, numa tentativa de provar dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que realizava uma viagem com a família para Orlando, na Flórida, por mais de dez dias — em aparente descumprimento de medidas cautelares.
Além da tornozeleira eletrônica, Moraes também ordenou o bloqueio de contas bancárias, salários e verbas de gabinete de Do Val. O objetivo é impedir que recursos públicos sejam utilizados para a prática de novas condutas ilícitas ou que prejudiquem o curso das investigações.
As novas restrições evidenciam o endurecimento da postura do STF diante de reiteradas tentativas de subversão por secção de autoridades investigadas em casos relacionados aos ataques às instituições democráticas. Até o momento, a resguardo do senador não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
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