Idosa presa por ordem de Moraes divide cela com cinco pessoas e dorme no chão

A idosa Iraci Megume Nagoshi, de 73 anos, condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi transferida para a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, depois descumprir reiteradamente regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou a prisão domiciliar dela em 16 de julho, e Iraci deu ingressão no presídio na segunda-feira (28). No totalidade, foram 983 violações, uma vez que privação de sinal de GPS, termo da bateria e saídas não autorizadas.

O jurisperito Jaysson França, que representa Iraci, alega que “a idosa enfrenta um quadro de saúde frágil e está submetida a condições carcerárias que comprometem gravemente sua honra e sua vida”.

A resguardo ainda afirma que ela está dormindo no solo da cubículo, que “carece de condições mínimas de higiene”, além de dividir o espaço com mais cinco pessoas. O jurisperito também diz que a idosa não tem entrada a tratamento médico.

Em nota, a Secretaria da Gestão Penitenciária (SAP) informou que “as denúncias não procedem”. E que “a presa está recebendo toda a assistência, em cubículo individual com leito, colchão, lençol, cobertor e itens de higiene pessoal, conforme as normativas vigentes. A custodiada tem consulta médica agendada para 15/08 com um médico da equipe de saúde da penitenciária. Na ocasião de sua inclusão, relatou histórico de cirurgia no quadril e fêmur, informação devidamente registrada em prontuário”.

Iraci foi condenada a 14 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado, pelos crimes de: golpe de Estado, supressão violenta do Estado democrático de Recta, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A prisão domiciliar havia sido concedida em junho de 2024 e estava condicionada à tornozeleira e outras restrições, uma vez que proibição de uso de redes sociais e notícia com outros réus.

Desde abril de 2025, a SAP registrou centenas de violações por segmento de Iraci, uma vez que saídas não autorizadas, perda de sinal de GPS e desligamento da tornozeleira.

As justificativas da resguardo mencionavam tratamentos de saúde, uma vez que fisioterapia, musculação, pilates e hidroginástica, mas muitos desses deslocamentos não foram previamente autorizados pelo STF.

Para Moraes, as atividades de lazer durante o cumprimento da pena em morada demonstram o “desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico”. A prisão domiciliar foi revogada e substituída por preventiva no dia 16 de julho.