Nota do STF em defesa de Moraes não teve apoio unânime

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A situação no Supremo Tribunal Federalista segue delicada em seguida a emprego da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. Embora a Namoro tenha publicado uma nota solene em resguardo do ministro, a revelação não contou com esteio unânime dos demais integrantes do tribunal, revelando um racha interno em meio à crise internacional que expõe a atuação do STF.

Segundo informações de bastidores, alguns ministros evitaram assinar ou endossar o texto, avaliando que a enunciação poderia aumentar a tensão diplomática com Washington e substanciar a percepção de que o STF atua de forma corporativista para blindar Moraes, indiciado de increpação política, afronta de mando e perseguição a opositores. A nota acabou sendo divulgada uma vez que posição institucional da Namoro, mas não refletiu consenso integral entre os magistrados.

A falta de unanimidade demonstra que o peso das sanções impostas por Donald Trump abalou a cúpula do Supremo, que agora teme novas medidas contra outros ministros, uma vez que Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, já citados por Washington uma vez que possíveis alvos de futuras punições. Internamente, secção dos ministros entende que o STF deveria decrescer o tom e tentar moderar o desgaste internacional, enquanto outra lado prefere reagir com ataques ao governo americano.

A crise expôs o Supremo uma vez que uma instituição fragilizada e isolada, que perdeu prestígio extrínseco e vê sua imagem internacional ruir diante das denúncias de violações de direitos humanos e supressão de liberdades fundamentais no Brasil. A nota de esteio a Moraes, longe de fortalecer a Namoro, acabou revelando divisões e instabilidade nos bastidores, em um momento em que o país enfrenta tarifaço de 50% e crescente isolamento diplomático.