Rumble e Trump Media Pedem Sanções Magnitsky Contra Moraes

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A plataforma Rumble e a Trump Media & Technology Group (dona do Truth Social) entraram com ação judicial nos Estados Unidos pedindo emprego da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por supostas ações de repreensão internacional. A medida procura sanções porquê visto recusado, frigoríficação de bens e restrições diplomáticas.

As empresas alegam que Moraes ordenou bloqueios e remoções em plataformas americanas, ferindo a Primeira Emenda e a soberania norte-americana. A ação tramita na Florida e questiona se decisões judiciais brasileiras podem se utilizar a empresas dos EUA. Os grupos acusam Moraes de trenar “repreensão extraterritorial” com ordens que extrapolam jurisdição. O movimento intensifica a pressão internacional sobre o STF.

Esse pedido ocorre no mesmo contexto em que Eduardo Bolsonaro, com escora dos EUA, tenta atrair sanções por segmento do governo Trump. O senador Marco Rubio, Secretário de Estado norte-americano, sinalizou que sanções sob a Lei Magnitsky estão “sob consideração”. Rubro reforça que a proibição de ingresso e bloqueios financeiros seriam respostas a violações de direitos humanos e ataque de poder. Paralelamente, o Departamento de Justiça dos EUA já enviou epístola alertando Moraes para não impor ordens que afetem empresas americanas além dos limites legais. As ações provocaram preocupação diplomática entre o Brasil e os EUA.

O caso faz segmento de uma ofensiva mais ampla que inclui a suspensão do chegada à Rumble no Brasil por ordens de Moraes, o bloqueio da conta do influenciador Allan dos Santos, e o cerco às plataformas em solo vernáculo. As empresas afirmam que essas medidas configuram tentativa de controle sobre o oração conservador e podem moldar políticas públicas via repreensão.

Os processos estão sendo citados em reportagens da Reuters, AP, e Business Human Rights, que destacam a tensão entre liberdade de sentença e regulação. No Brasil, a postura de Moraes é defendida por setores progressistas porquê importante para sustar desinformação. Mas para os conservadores internacionais, é sinal de extralimitação judicial.

A fala jurídica dos grupos conservadores visa pressionar o governo Trump a impor sanções diretas a Moraes. O uso da Lei Global Magnitsky, criada em 2012 nos EUA, permite punir estrangeiros por violação de direitos humanos e depravação, com medidas severas de restrição.

A ofensiva pode resultar em resposta do Brazilian Foreign Ministry, que já forma uma resguardo diplomática junto ao Congress. O incidente eleva a disputa entre poderes e alimenta retórica de perseguição de conservadores contra o Judiciário brasílico. Segue a expectativa de novas manobras legais, diplomáticas e midiáticas que prometem radicalizar ainda mais o cenário político.