“O que mais precisa acontecer pra vocês entender que nós não estamos em uma democracia?”, diz Nikolas Ferreira

jornal O Mundo publicou nesta semana um editorial contundente em que critica decisões recentes do Supremo Tribunal Federalista (STF) que têm proibido investigados ou réus de conceder entrevistas à prelo. Para o veículo, tais medidas são “indevidas” e representam uma grave prenúncio aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federalista.

No texto, o editorial aponta que o STF, ao cercear o recta de sintoma de pessoas que ainda não foram condenadas, ultrapassa os limites de sua atuação institucional. O jornal ressalta que a liberdade de frase e o recta à ampla resguardo são pilares do Estado democrático de recta, e que restringi-los configura um retrocesso incabível.

“O Supremo tem agido de forma incompatível com a democracia ao impedir que determinadas vozes sejam ouvidas”, afirma o jornal, que vê na prática um vestígio preocupante de exprobação prévia, incompatível com os valores republicanos.

A sátira do O Mundo ocorre em meio a um envolvente de tensão entre o Judiciário e segmento da sociedade social, mormente diante de decisões polêmicas envolvendo figuras públicas, porquê o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve entrevistas vetadas por ordem judicial. O editorial reforça que, independentemente de posições políticas, o debate público deve ser preservado.

“A democracia se sustenta na pluralidade de opiniões e na transparência. Embatucar acusados antes mesmo de qualquer pena é comprometer a legitimidade do processo judicial e desfigurar o papel da prelo livre”, conclui o texto.

A sintoma do jornal reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e o estabilidade entre a preservação da ordem institucional e o saudação às garantias individuais.